Por Artur Búrigo
(Folhapress) – A Prefeitura de Belo Horizonte irá abrir neste ano uma escola municipal para receber os filhos de trabalhadores ambulantes e catadores que irão atuar durante o Carnaval da capital mineira.
A iniciativa, no formato de projeto-piloto, surgiu após pedido dos próprios trabalhadores, de acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG), órgão que recomendou a novidade acatada pela gestão municipal.
Representantes de associações de catadores e de ambulantes da cidade afirmaram ao órgão que cerca de 50% da renda de mulheres que atuam no período do Carnaval é destinada para que outras pessoas cuidem de seus filhos durante o período.
“Percebemos que existe um viés de gênero na carência de uma política pública de cuidados em Belo Horizonte durante o Carnaval”, afirma Paulo Cesar Azevedo de Almeida, coordenador estratégico de tutela coletiva da DP-MG.
Ele diz que, em contato com as trabalhadoras, ouviu que elas têm de fazer o que ele chama de “escolha trágica”: trabalhar no Carnaval e angariar renda para sustentar a família ou assumir a responsabilidade do cuidado dos filhos, que é tipicamente imposta às mulheres.
A ideia de abrir o espaço público durante as festividades foi inspirada em modelos semelhantes adotados em cidades como Salvador, Recife e Rio de Janeiro.
O programa desenhado pela gestão Álvaro Damião (União Brasil) prevê a oferta de 150 vagas para filhos de catadores e ambulantes que estejam inscritos no CadÚnico (cadastro único dos programas sociais do governo federal) e com renda mensal de até 1 salário mínimo. A faixa etária das crianças que serão atendidas de sábado (14) até terça (17) é de 4 a 11 anos.
A procura, porém, não atendeu à expectativa municipal. As inscrições estavam previstas para terminar na quarta (11). Mas como só 57 vagas foram preenchidas, a prefeitura deve aceitar novos pedidos.
A coordenadora técnica da associação de catadores ReciclaBelô, Juliana Gonçalves, elogia a iniciativa, mas atribui a falta de demanda entre os catadores a alguns fatores. Os principais são o horário de funcionamento da escola, a definição da faixa etária e o local da unidade escolhido para o projeto-piloto, no bairro de Lourdes, região centro-sul da cidade.
“Recebemos relatos de mães que possuem mais de um filho, sendo que apenas um se encaixava na faixa etária prevista. Isso inviabilizou a adesão, pois atender a apenas uma das crianças não resolvia a necessidade concreta da família”.
A gestão diz ter atendido duas demandas que surgiram dos trabalhadores: a ampliação do horário de funcionamento da escola, das 9h até 18h (antes era 17h), e o fornecimento de auxílio- transporte.
A trabalhadora Vilma da Silva Estevam é a responsável por organizar no galpão da cooperativa de catadores no Taquaril, na região leste da capital mineira, um espaço que irá atender oito filhos integrantes da cooperativa. Os trabalhadores contrataram uma pedagoga e irão pagar R$ 50 por criança.
“A maioria até tem idade para o programa da prefeitura, mas para a gente não atende porque fica em uma região bem central da cidade. Os próprios catadores acharam difícil se deslocar para lá, porque nosso trabalho na central [de reciclagem] começa às 7h”, disse Estevam.
A prefeitura afirma que a escolha da unidade levou em consideração que a região central concentra os blocos de Carnaval mais movimentados no município.
A subsecretária de gestão pedagógica e de inclusão, equidade e clima escolar da pasta de Educação municipal, Arminda de Oliveira, diz que o objeto da prefeitura para os próximos eventos é a descentralização.
“Estamos fazendo na região central de Belo Horizonte, que é de fácil acesso para todos, por meio de transporte. Mas nossa ideia é que, progressivamente, a gente consiga ter um atendimento como esse pelo menos em um polo de cada regional”, afirma.
Já José Levi Sacramento, que também irá trabalhar na coleta reciclável, irá levar dois filhos, de 5 e 10 anos, ao projeto da prefeitura.
Ele, que irá atuar na região central da capital, costumava deixar as crianças com a prima, mas ela também irá trabalhar nesse Carnaval.
“Foi um alívio. Se não tivesse a escola, eu não ia trabalhar, não teria como deixar os meninos sozinhos”, ele afirma.
As crianças terão atividades de recreação, esporte e lazer durante os quatro dias, que serão ministradas por 20 monitores, explica a subsecretária.
Cada monitor receberá R$ 200 por dia trabalhado. A ideia da prefeitura é replicar o modelo para outros grandes eventos que acontecem na cidade, como a Virada Cultural e o Arraial de BH.
