Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização no transporte de passageiros e retira veículos de circulação

Falhas mecânicas graves, veículos em condições precárias de conservação e condutores sem habilitação levaram a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a reforçar a fiscalização sobre o transporte de passageiros durante a operação “Transporte Legal”, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro, em diferentes pontos da capital.

O IMMU destaca que, entre os principais problemas constatados nas fiscalizações, estavam pneus em estado crítico de desgaste, sistemas de iluminação inoperantes, como faróis e pisca-alerta, além de documentação vencida e condutores sem habilitação, situações que configuram infrações graves à legislação de trânsito e às normas de concessão do transporte público.

“Os permissionários que atuam no transporte de passageiros receberam do poder público uma concessão para prestar esse serviço. Isso significa que precisam manter os veículos em condições adequadas, com documentação regular e condutores habilitados. Quando encontramos veículos com pneus carecas, sistemas de iluminação inoperantes ou motoristas sem habilitação, a retirada de circulação é uma medida indispensável para preservar vidas”, afirmou o diretor de Operações de Transporte do IMMU, Val Freitas.

Na quarta-feira, 28/1, a fiscalização ocorreu na avenida Desembargador Felismino Soares, zona Sul, com foco no serviço de táxi. Ao todo, 25 veículos foram abordados, resultando em seis autuações, sendo duas de trânsito e quatro de transporte. Entre as irregularidades identificadas estavam pneus em condições inseguras, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em atraso e motorista auxiliar não habilitado. Um veículo foi apreendido e levado ao parqueamento após ser flagrado com condutor sem habilitação, situação considerada gravíssima.

No segundo dia, quinta-feira, 29/1, a operação foi realizada na avenida Mandii, em frente ao Comfort Hotel, zona Sul, com 35 veículos abordados, entre táxis e transporte complementar. Três autuações de transporte foram registradas, incluindo um micro-ônibus, retirado de circulação por apresentar pneus carecas, outro com pisca-alerta e farol inoperantes, além de um táxi também em condições inadequadas de segurança, evidenciando sérios problemas de conservação.

A fiscalização seguiu, nesta sexta-feira, 30/1, na avenida Cosme Ferreira, zona Leste, onde 36 veículos de transporte complementar e fretamento foram abordados. A ação resultou em seis autuações, sendo três de trânsito e três de transporte, incluindo casos de condutor sem CNH e veículos de fretamento com licenciamento vencido.

Ao longo dos três dias, as operações mobilizaram equipes do IMMU e da Guarda Municipal, com atuação integrada e com foco na verificação das condições mecânicas, documentação e regularidade dos permissionários. A prefeitura reforça que os motoristas que atuam no transporte de passageiros exercem a atividade por concessão pública, o que exige responsabilidade, cumprimento das normas e respeito à segurança da população.

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Texto – Marcelo Lima / IMMU
Fotos – Klicia Moreira / IMMU

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