Por Bruno Lucca
(Folhapress) – A Prefeitura de São Paulo abriu um edital para transferir a organizações da sociedade civil (OSCs) a operação de três escolas municipais de ensino fundamental, em um modelo no qual as entidades ficarão responsáveis pela execução das atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura das unidades.
O chamamento, publicado pela Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira (15), prevê parcerias com duração inicial de cinco anos para três escolas de ensino integral localizadas em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá. O investimento estimado é de R$ 102,8 milhões no período.
Pelo edital, caberá às organizações executar as atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura previstas em um plano de trabalho previamente aprovado pela prefeitura.
Permanecem sob responsabilidade da secretaria a definição do currículo, a supervisão escolar, a formação continuada dos profissionais, as avaliações da aprendizagem, a alimentação escolar, a educação especial, o fornecimento de uniformes, materiais didáticos e outros programas da rede municipal.
As entidades também deverão apresentar um plano detalhando a estrutura de funcionamento das escolas, incluindo quadro de recursos humanos, cargos, quantidade de profissionais, remuneração, encargos trabalhistas e cronograma de execução das atividades. Esses custos integram a planilha financeira da parceria.
O edital, no entanto, não informa expressamente como será composta a equipe das novas unidades nem esclarece se haverá atuação de professores concursados da rede municipal ou se os docentes serão contratados pelas organizações selecionadas.
A parceria também prevê um sistema de monitoramento por metas. As organizações serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação, pelas Diretorias Regionais de Educação e por um verificador independente. O edital estabelece indicadores de desempenho e prevê glosas e descontos financeiros em caso de descumprimento das obrigações assumidas.
A iniciativa amplia uma experiência iniciada em 2022 na EMEI e EMEF Liceu Coração de Jesus, na região central da capital.
A reprodução desse formato já vinha sendo discutida pela gestão Ricardo Nunes (MDB). Em janeiro, a prefeitura abriu consulta pública para debater a ampliação de parcerias semelhantes no ensino fundamental.
Na ocasião, a Folha mostrou que a proposta inicial previa expandir o modelo para até 50 escolas da rede municipal. Após a consulta, a administração optou por iniciar a política em menos unidades.
No comunicado divulgado após a publicação do edital, o município afirma que a política educacional continuará sob responsabilidade do município e que as organizações atuarão apenas na execução das atividades previstas em plano de trabalho.
A expansão do modelo ocorre em um momento em que a prefeitura tem ampliado o uso de parcerias com organizações da sociedade civil em diferentes áreas.
Na educação, esse formato já é adotado há décadas na educação infantil, principalmente em creches conveniadas. No ensino fundamental, porém, a experiência permanecia restrita ao Liceu Coração de Jesus até a publicação do novo edital.
