Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço.

O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.  

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (18).

Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.

Por unanimidade, o colegiado concordou com a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que há provas para concluir que o ex-deputado articulou o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Além disso, outras medidas, como a revogação dos vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky, também tiveram o mesmo objetivo, conforme o entendimento da Corte. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

 

Matéria atualizada ás 19h27 para atualizar o placar da votação



Agência Brasil

Ministro do STJ disse estar ‘sempre à disposição de Vorcaro’, indicam mensagens

Por José Marques e Raquel Lopes (Folhapress) – Conversas entre Daniel Vorcaro e um número...

Artista Rodrigo Cass morre aos 43 anos após afogamento na praia de Copacabana

O artista plástico Rodrigo Cass morreu aos 43 anos após se afogar...

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União...

Amazonas Repórter

Tudo

Nunes: vou lutar com MDB para deputados assinarem anistia

Durante ato que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados em São Paulo neste domingo (6) para defender a...

Michelle se reúne com Gilmar Mendes e pede prisão domiciliar para Bolsonaro

Thaísa Oliveira – Folha Press A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se encontrou com...