A ação penal que tem entre os réus o ex-governador do Amazonas, Wilson Lima, registrou uma movimentação considerada relevante no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após permanecer por mais de cinco anos sob a condução do ministro Francisco Falcão, o processo foi redistribuído por sorteio e agora terá como relatora a ministra Nancy Andrighi.
A mudança ocorreu no último dia 17 de junho e envolve a Ação Penal (APn) 993/DF, que apura supostas irregularidades relacionadas à compra de respiradores durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. O caso tramita na Corte Especial do STJ, colegiado responsável pelo julgamento de autoridades com foro por prerrogativa de função.
Mudança chama atenção após longa permanência do processo
Autuado em abril de 2020, o processo permaneceu sob a mesma relatoria por mais de cinco anos. A redistribuição para a ministra Nancy Andrighi representa uma das alterações mais significativas no andamento recente da ação e pode influenciar os próximos passos processuais.
Até o momento, o STJ não divulgou oficialmente os motivos que levaram à saída do ministro Francisco Falcão da relatoria nem detalhou as razões para a redistribuição do processo.
Histórico do caso
A APn 993 tem origem nas investigações envolvendo a aquisição de respiradores pulmonares durante a pandemia. Em fevereiro de 2025, a Corte Especial do STJ rejeitou uma denúncia por peculato relacionada ao pagamento do transporte aéreo dos equipamentos, entendendo que não havia elementos suficientes para comprovar dolo dos investigados naquela situação específica.
Apesar dessa decisão, a ação principal relacionada às investigações da compra dos respiradores continua tramitando no tribunal.
Próximos passos
Com a redistribuição, caberá agora à ministra Nancy Andrighi analisar os atos pendentes e conduzir o andamento do processo na Corte Especial. A expectativa é que a nova relatoria possa definir os próximos encaminhamentos da ação, que permanece entre os processos de maior repercussão política envolvendo a gestão estadual durante a pandemia.
A movimentação ocorre em um momento de atenção sobre o andamento de processos relacionados à crise sanitária da Covid-19 e reacende o debate sobre a celeridade das investigações envolvendo agentes públicos e a aplicação de recursos emergenciais durante o período pandêmico.
Categoria: Política
Frase-chave de foco: Processo contra Wilson Lima no STJ
Metadescrição: Processo que tem Wilson Lima entre os réus muda de relatoria no STJ após mais de cinco anos sob o comando do ministro Francisco Falcão e passa para Nancy Andrighi.
. Após permanecer por mais de cinco anos sob a condução do ministro Francisco Falcão, o processo foi redistribuído por sorteio e agora terá como relatora a ministra Nancy Andrighi.){kind=link}