Programa do governo enviará mensagem a celulares roubados – Política – CartaCapital

O Celular Seguro, programa criado pelo governo Lula (PT), passará a notificar, via mensagem, aparelhos furtados e roubados que foram habilitados em uma nova linha telefônica. A ação deve começar nesta semana.

As mensagens, que poderão ser enviadas via Whatsapp ou SMS, informarão ao usuário sobre o status do aparelho e orientarão que ele seja devolvido em uma delegacia civil.

Quem não acatar a medida poderá ser alvo de um inquérito por furto, roubo, receptação ou associação criminosa.

Com a medida, o governo pretende coibir não só o furto e o roubo dos aparelhos, mas a comercialização deles. A ideia também é recuperar os dispositivos.

A ação será possível para usuários que, logo após sofrerem o roubo ou o furto, acionarem o recurso “Modo recuperação” no programa Celular Seguro. A função bloqueia todo o aparelho, como aplicativos de banco, mas mantém ativo o código IMEI (uma espécie de chassi), por onde ocorrerá o reconhecimento do dispositivo.

Essa nova função se tornou viável a partir da integração e do compartilhamento de dados entre todas as operadoras de telefonia móvel e a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

O bloqueio total também está disponível para os usuários do programa. Neste caso, a linha telefônica é completamente desativada, assim como todas as contas vinculadas às instituições parceiras — o IMEI também é bloqueado, o que torna o dispositivo inutilizável.

A nova medida do governo parte da experiência do Piauí, estado que, a partir do aplicativo Cellguard, consegue preservar a integridade do aparelho, desde que ele esteja cadastrado, e agir a favor da busca, da localização e da recuperação. Programas semelhantes também são utilizados pelos governos do Ceará e do Amazonas.

O presidente Lula tem subido o tom em declarações contra os responsáveis por furtos e roubos de celulares. Recentemente, chegou a dizer que o governo não permitirá que a “república de ladrões de celular” assuste as pessoas nas ruas. Também discute com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a possibilidade de propor um aumento em 50% da pena a receptadores de bens como celulares, dispositivos eletrônicos, cabos, fios e outros itens roubados.