A prática Órfãos do Feminicídio executada pelo núcleo de enfrentamento da violência contra a mulher NUDEM da Defensoria Pública do Amazonas concorre ao Selo FBSP de Práticas Inovadoras. Criado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o selo é um reconhecimento nacional de projetos de sucesso no enfrentamento à violência, especialmente contra mulheres e meninas, sistematizando essas experiências na “Casoteca”.
A Casoteca funciona como uma biblioteca digital em formato de publicações (livros, e-books, vídeos), com o objetivo de Identificar, valorizar e disseminar práticas inovadoras e de destaque em segurança pública, fortalecendo a articulação entre órgãos policiais, justiça e sociedade.
O projeto criado pela defensora pública amazonense Caroline Braz está concorrendo ao Selo FBSP. A seleção é feita por meio de editais, premiando experiências que demonstram transformação social em cenários de vulnerabilidade. Essa iniciativa é uma ferramenta fundamental para promover a troca de conhecimento e o aprimoramento de estratégias na área de segurança pública no Brasil.
Núcleo para mulher vítima de violência
No Amazonas, O NUDEM – Núcleo de Defesa da Mulher – da Defensoria Pública do Amazonas realiza o acolhimento e assessoria jurídica às mulheres vitimas de violência. Coordenado por Carol Braz, defensora pública titular desse núcleo desde 2018, ela idealizou o projeto para acolher os “Órfãos do Feminicídio no Amazonas” com apoio da psicóloga Polyana Pinheiro, da assistente social Márcia Moraes e da equipe jurídica, composta por Cássia Oliveira e Giovana Barros. O ineditismo coroou o trabalho em 2021 com a conquista do 18º prêmio Innovare, que premia práticas jurídicas de todo o Brasil após votação dos ministros das cortes superiores do país. “Esse reconhecimento será muito importante para retirar os órfãos do feminicídio da invisibilidade em que se encontram hoje. A exposição no FBSP possibilita que essa prática seja replicada em outros estados para que as crianças de todo o Brasil tenham um olhar diferenciado e seus direitos resguardados” completou Braz.
Doutora em Sociologia, Ariadne Natal é pesquisadora Sênior do Fórum Nacional de Segurança Pública enviada para avaliar a prática criada pela Defensoria Pública do Amazonas. “O que nós observamos é se o programa faz o que se propõe a fazer. Qual a possibilidade desse programa continuar existindo? Que ele possa ser reproduzido em outros lugares? Qual é o arcabouço institucional para a manutenção desse projeto a longo prazo? Quando a gente começa identifica esse enraizamento, a Casoteca pode ajudar esse reconhecimento a longo prazo. Folhear o Casoteca é ver a sociedade agindo para buscar saídas pra gente é bem importante” disse.
