(Folhapress) – A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital protocolou nesta quinta-feira (15) uma manifestação na Justiça requerendo que a Prefeitura de São Paulo informe planos de contingência contra enchentes.
A manifestação ocorreu um dia após forte chuva ter provocado a morte de uma mulher de 47 anos devido a deslizamento de terra, de carros terem ficado boiando no túnel do Anhangabaú e de o lago do parque Ibirapuera ter transbordado.
A representação foi anexada nos autos do cumprimento de sentença de uma ação civil pública em que a administração municipal foi condenada a apresentar planos de intervenção de curto, médio e longo prazos para o controle e a prevenção de enchentes.
A morte da mulher na Brasilândia, zona norte, o caos no túnel do Anhangabaú e o alagamento no Ibirapuera foram citados na representação desta quinta.
Na manifestação, o Ministério Público requer que o município de São Paulo seja intimado a informar, no prazo de 48 horas, quais medidas foram tomadas para deflagrar o plano de contingência diante das chuvas da véspera, incluindo o acionamento da Defesa Civil, os avisos à população e atendimento às pessoas atingidas, entre outras providências.
“A Promotoria pede ainda o imediato cumprimento da sentença, o reconhecimento da mora do município e a incidência da multa diária de R$ 10 mil prevista na decisão”, diz o Ministério Público, em nota.
Em nota, a gestão Ricardo Nunes (MDB) diz que apresentou à Justiça, em dezembro de 2025, os três planos de intervenção solicitados.
“A decisão judicial de julho deste ano refere-se a uma solicitação para reapresentação desses planos, o que será feito”.
Segundo a prefeitura, os três planos estão em fase de atualização com base nos dados da terceira edição do Plano Diretor de Drenagem, publicada em setembro de 2026.
“A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana destaca que as ações previstas nos planos estão em execução e seguem o cronograma previsto nos documentos” diz.
Os três planos citados são:
- Plano de Intervenção de curto prazo: contemplando medidas e intervenções com horizonte de execução de até 2 (dois) anos, com foco nas áreas de risco mais premente e ações prioritárias
- Plano de Intervenção de médio prazo: contemplando ações estruturantes com horizonte de implementação de dois a cinco anos
- Plano de Intervenção de longo prazo: horizonte de planejamento de até 15 anos, voltado a fixar uma estratégia global e integrada de saneamento ambiental e macrodrenagem
Pela manhã, Nunes culpou o “volume gigantesco de água” pelo alagamento do túnel do Anhangabaú, no centro de São Paulo.
“Tem um rio embaixo que é o rio Anhangabaú, o rio Saracura que vem dentro ali por baixo da 9 de Julho, o rio Itororó que vem pela 23 de maio, o rio Bixiga, que cai dentro do Saracura e ainda o rio Augusta. Todos esses rios eles acabam desaguando ali no rio Anhangabaú, que é justamente onde tá o túnel do Anhangabaú. Então é um volume de água gigantesco”, disse Nunes.
O prefeito afirmou que na quarta-feira, choveu 40% do previsto para o mês de outubro e que funcionários da prefeitura drenaram a água do túnel.
“Em menos de uma hora conseguimos reduzir a água, com a ação das bombas fixas do túnel do Anhangabaú e das bombas emergenciais dos caminhões que ficam de plantão 24 horas para serem acionadas”, disse Nunes.
