Valdemir Santana e Anne Moura (Composição: Lucas Oliveira/CENARIUM)
11 de março de 2025
Ana Pastana – Da Cenarium
MANAUS (AM) – O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Manaus, Valdemir Santana, afirmou à CENARIUM que vai convocar a secretária nacional de Mulheres da sigla, Anne Moura, para prestar esclarecimentos, após o jornal Estadão publicar, na manhã desta segunda-feira, 10, informações de que a dirigente usou a estrutura do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), com verba de R$ 58 milhões, em sua campanha eleitoral municipal de 2024, quando foi candidata à vereadora na capital.
Segundo a reportagem, em áudios vazados, a secretária do PT afirmou que o Ministério da Cultura (MinC) deu aval para o uso do programa, com orçamento de R$ 58 milhões, em campanhas eleitorais, incluindo a dela mesma. Em gravação feita por um ex-aliado, Anne Moura ainda exigiu que o comitê de cultura do Amazonas privilegiasse “artistas parceiros combinados na política”.
À CENARIUM, Valdemir Santana informou que, apesar de não haver qualquer informação oficial no partido municipal e estadual, o diretório deve chamar Anne Moura para uma conversa, ainda nesta semana, para que sejam esclarecidos os fatos.
“Primeiro a gente vai saber o que está acontecendo. Depois, convocar a companheira para isso, né?! Como qualquer membro. E aí a gente vai enviar uma comissão para levantar esse detalhe. Nós temos que verificar o que está acontecendo. Nesse momento, não podemos dizer que ela está certa ou errada. Tem muitas mentiras nesse processo todo, e não é fácil. O importante é que a direção municipal vai averiguar isso“, afirmou.
O vereador José Ricardo (PT) também afirmou à CENARIUM que as informações precisam ser esclarecidas e considerou a onda de fake news da qual o PT é alvo. O parlamentar considerou que as informações divulgadas possam ter relação com as eleições internas do partido, que acontecem em julho deste ano.
“Eu acho que isso tem que ser bem esclarecido, né. Afinal de contas, a gente sabe que estamos vivenciando um momento muito forte, sempre de muita fake news, muitas informações desencontradas contra dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Nós vamos ter uma eleição interna no partido, agora, no início de julho, então, naturalmente, muita gente acaba falando sobre várias questões. Mas especificamente eu acho que tem que ser esclarecido e levantando, eu ainda não sei os detalhes […] de qualquer forma eu acho que tudo tem que ser passado a limpo“, disse.
Para José Ricardo, Anne Moura é alvo de pessoas que tentam prejudicá-la e classifica a situação como perseguição. “Ela é a secretária Nacional das Mulheres do maior partido de esquerda da América Latina, então, logicamente, qualquer coisa que puder prejudicá-la […] O Partido dos Trabalhadores sempre enfrentou isso, não é uma novidade […] agora que há perseguições, sempre há, figuras notórias do Partido dos Trabalhadores, isso não é nenhuma novidade, você vê o Lula“, afirmou.
Favorecimento?
O ex-vereador e secretário extraordinário da Prefeitura de Manaus, Sassá da Construção Civil (PT), afirmou à CENARIUM que, se for constatada a veracidade das denúncias acerca do Comitê de Cultura no Amazonas (Cecam) e da campanha de Anne Moura, isso poderá ter prejudicado a sua reeleição à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Sassá não foi reeleito nas eleições municipais de 2024.
“Prejudicou minha campanha e de outras campanhas de companheiras. As companheiras que foram candidatas não tiveram fundo. Tirou 203 votos, talvez se tivesse dado uma parte de estrutura para essas mulheres, elas [candidatas] tivessem tirado 2 mil votos, 3 mil votos. Porque você tem um potencial, se você tiver alguém, um fundo de campanha para ajudar, né?! Para contratar gente, para ir para a rua, para divulgar seu nome, entendeu?!”, afirmou o ex-vereador.
O parlamentar questionou sobre o recurso voltado para as campanhas eleitorais do partido em Manaus e no interior do Estado. Sassá afirma que teve desigualdade na hora da partilha dos recursos e que isso prejudicou a campanha de outros candidatos.
“Se vem verba para a campanha eleitoral das mulheres, cadê esse dinheiro? […] Tá onde? Na minha mão? Na minha mão não chegou nem um real, isso eu tenho certeza. Eu, como vereador do partido, que era a prioridade, não tive nem R$ 200 mil de fundo partidário. Se tiver, foi de poucos mil. Como vereador de mandato, onde teve gente que chegou R$ 500 mil, R$ 1 milhão. No caso dela [Anne Moura], ela pegou muita estrutura para a campanha, tirou, recebeu dois mil votos. Nada contra, mas nós temos que prestar conta e mostrar para a sociedade a verdade“, disse.
Sassá afirmou que vai questionar as informações e que, caso seja comprovado a veracidade, vai pedir providências do diretório estadual. “Eu, como membro do partido, como vice-presidente da estadual, eu vou questionar isso na reunião. A gente vai querer a explicação correta, onde foi colocado esse dinheiro? Para quem foi esse dinheiro? Porque a gente não aceita dentro do partido coisas erradas. Se ela estiver certa, nós vamos estar junto com ela, mas, se ela estiver errada, nós vamos pedir afastamento dela do partido“, declarou.
Influencia
O jornal Estadão apontou que a relação de amizade com o coordenador do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Ruan Octávio da Silva Rodrigues, pode ter influenciado na campanha eleitoral de Anne.
No perfil do Instagram de Ruan Octávio, ele aparece ao lado de Anne Moura em diversas publicações, como a do aniversário da secretária. Outro registro também mostra Ruan na festa de aniversário do filho da secretária do PT. Anne Moura também compartilhou uma série de fotos ao lado do coordenador. Nas imagens há registros antigos, de 2021, por exemplo.
Quanto à suspeita de uso da estrutura do comitê na eleição municipal de Manaus, publicações na página oficial do Comitê de Cultura do Amazonas (@comitedeculturaam), no ano passado, mostram vídeos da campanha de Anne Moura. De acordo com as informações do Estadão, pelo menos três publicações foram repostadas no perfil do comitê estadual. Não há informações sobre a data exata das publicações.
Ainda segundo o Estadão, o Comitê ignorou orientações feitas pelo Ministério da Cultura quando, em 17 de julho do ano passado, a diretora de Articulação e Governança da pasta, Desiree Tozi, determinou que os comitês e entidades parceiras deveriam publicar conteúdos de caráter “exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social” e que estariam proibidos “nomes, símbolos ou imagens” que demonstrassem “preferências político-partidárias ou promoção pessoal de autoridades, servidores candidatos ou pré-candidatos“.
Crime eleitoral
A advogada eleitoral Denise Coelho explicou à CENARIUM as penalidades que Moura pode sofrer, caso seja comprovado o possível benefício de campanha. “Se for confirmado que ela foi beneficiada diretamente, é pouco provável que sofra sanções eleitorais voltadas para candidatos, como inelegibilidade ou cassação de mandato. No entanto, caso tenha participado de alguma forma da articulação ou facilitação do suposto uso indevido da estrutura governamental, sua conduta poderia ser analisada sob a ótica do abuso de poder político ou administrativo, conforme o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990″, explicou.
A advogada ressaltou, ainda, que o caso pode ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) mesmo que não tenha havido um favorecimento pessoal nas eleições. “Se houver indícios de que atuou para viabilizar eventual irregularidade, mesmo sem ter sido beneficiária, poderia ser alvo de investigação por parte do MPE, que avaliaria sua responsabilidade dentro do contexto denunciado. A responsabilização dependerá da existência de provas concretas sobre sua atuação e da influência que suas ações possam ter exercido sobre o processo eleitoral“, concluiu.
Posicionamento
Em nota, Anne Moura afirmou que as informações estão distorcidas e que não tem conhecimento da gravação divulgada. “Desconheço, a transcrição de gravação onde supostamente converso com o ex-presidente [Marcos Rodrigues] do Iaja [Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia]. Reuni com este senhor, mas nunca no sentido de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura“, diz um trecho da nota.
A dirigente disse também que vai tomar as medidas cabíveis contra pessoas que estão “descompromissadas com a verdade“. “Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada à prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos e de cobrar a punição para pessoas que estão descompromissadas com a verdade e focadas apenas em projetos pessoais de poder“, conclui a nota (Veja na íntegra no final da reportagem)
Ex-presidente do Iaja
De acordo com a reportagem do Estadão, as declarações divulgadas foram feitas em uma reunião entre Anne Moura e o ex-chefe do comitê do Estado Marcos Rodrigues, em setembro de 2024. Rodrigues foi desligado da presidência da ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia [Iaja], em dezembro do mesmo ano. Segundo o site de notícias, ele acusou Anne Moura de utilizar a estrutura da organização para projeto político pessoal.
Em janeiro deste ano, Anne registrou um Boletim de Ocorrência (BO) por ameaça contra Rodrigues. De acordo com o relato que consta no documento no qual a CENARIUM teve acesso, Anne afirma que estava em uma confraternização quando Marcos entrou “violentamente” no evento e começou a proferir ameaças contra ela e pessoas ligadas a instituições que Moura faz parte.
Ainda de acordo com o documento, o ex-presidente proferia palavras como: “Eu vou acabar contigo“, “Eu vou te expor” e “Você faz a instituição como partido político“. Para Anne, segundo declarou no registro policial, as ameaças eram uma forma de violência politica de gênero.
“Peço auxílio da Polícia Civil para que me proteja das ameaças verbais e físicas dele, tendo em vista que no dia do evento ele chegou a avançar fisicamente em mim em tom claro de agressão. Temo pela minha vida, de meus amigos e companheiros de trabalho“, concluiu.
A CENARIUM entrou em contato com o ex-presidente da Iaja Marcos Rodrigues e aguarda retorno.
Veja nota na íntegra de Anne Moura:
“Venho a público esclarecer declarações distorcidas com a única finalidade de macular a minha imagem perante à opinião pública, desmerecendo minha vida pública voltada às causas sociais e luta por dias melhores para a população brasileira, em especial a do Amazonas, Estado onde nasci e onde atuo intensamente em causas direcionadas para grupos prioritários.
O Iaja é uma instituição, que há mais de dez anos, executa inúmeros projetos sem nunca terem sido apontada conduta ou prestação de contas irregulares. Esse histórico de ações contínuas e eficientes a credenciou para concorrer ao edital dos Comitês de Cultura.
Os Comitês de Cultura têm desempenhado um papel importante na qualificação, na divulgação e no apoio à projetos de trabalhadores
Desconheço, a transcrição de gravação onde supostamente converso com o ex-presidente do Iaja. Reuni com este senhor, mas nunca no sentido de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura.
1) Muitas pessoas colaboraram para a construção da política pública que resultou na criação dos Comitês. No caso do Amazonas, artistas comprometidos com o acesso democrático da população às atividades e bens culturais. Estes atores, independentemente de preferência política ou partidária, deveriam, a nosso ver, ter protagonismo nas atividades do Comitê. Isso foi exposto e não imposto como foi ventilado pelo ex-dirigente;
2) O ex-presidente tratou o projeto de forma personalista e inconsequente, tomando decisões sem consultar os demais membros do Iaja e do próprio Comitê de Cultura, não se reportou ao Conselho Fiscal, sendo por isso questionado pelos associados e por mim, particularmente, sem que em nenhum momento tenha reivindicado qualquer tipo de benefício pessoal e muito menos ilegal;
3) Esse tipo de comportamento foi apenas um dos motivos que levaram o ex-presidente a ser destituído do cargo, além de não ter prestado contas ao Conselho Fiscal e ter acumulado denúncias de assédio moral a membros associados e colaboradores de projetos, fatos registrados em boletins de ocorrência e em procedimento interno que resultou em sua exclusão.
Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada a prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos e de cobrar a punição para pessoas que estão descompromissadas com a verdade e focadas apenas em projetos pessoais de poder“.
Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona
Fonte: Agência Cenarium
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