O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), acionou nesta sexta-feira 28 a Procuradoria-Geral da República contra o deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS) por ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Na quinta 27, um dia depois de a Corte tornar réus Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, van Hattem foi à tribuna da Câmara para chamar Moraes de “cruel” e “covarde”. Disse também que os ministros do STF são “mafiosos” e criticou as penas impostas a envolvidos no 8 de Janeiro, a exemplo da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente à sede da Corte.
Para Lindbergh, a reação do deputado do Novo é “tresloucada e autoritária” e não está amparada pela imunidade parlamentar, uma vez que os ataques “tipificam discurso de ódio, contra autoridades e instituições democráticas”.
O líder petista argumenta que van Hattem cometeu, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria. Ele pede à PGR que ofereça uma ação penal ao STF contra o parlamentar.
“Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de mafiosos (criminosos), covardes, achacadores, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da lei”, completa Lindbergh Farias.
Em nota, o Novo afirmou que acionará o Conselho de Ética da Câmara contra Lindbergh “por violar a Constituição Federal e a imunidade parlamentar ao tentar intimidar e censurar o deputado Marcel van Hattem”.
“Atos intimidatórios e ilegais como o do deputado petista são incompatíveis com o Estado de Direito, atentam contra a democracia e contra o próprio Congresso Nacional, e devem ser firmemente repudiados e punidos pelo Conselho”, disse a sigla.
Por: Carta Capital
