Em conversa com a reportagem, o advogado especialista em criptomoedas e direito digital Raphael Souza deixou claro os problemas que podem acontecer para pessoas e empresas que por ventura receberem algum valor em dinheiro ou Pix que tenha relação com o roubo de contas em reserva do Banco Central do Brasil.
De acordo com Souza, ao roubar contas em sistemas bancários, criminosos costumam correr para lavar dinheiro e podem utilizar vários mecanismos para isso. Um dos mais comuns é a pulverização de valores em contas bancárias de laranjas, que podem ser alugadas ou mesmo falsas. No caso de contas falsas, muitas podem ser criadas com dados roubados de vítimas, o que aconteceu recentemente com o caso de extravio de salários do jogador Gabigol.
Outro meio comum de lavagem é a compra de produtos como joias, carros, imóveis, entre os vários que podem permitir transformar o dinheiro sujo em uma moeda limpa.
Além disso, empresas de fachada podem receber valores para operações no sistema financeiro, em busca de prejudicar e até atrasar investigações. Por fim, um dos meios da lavagem de dinheiro pode tentar chegar ao mercado de criptomoedas.
Como apurado pelo Livecoins com vendedores P2P de bitcoin, muitos deixaram de atender novos clientes que chegam com propostas de compra de valores milionários.
Mas o advogado alerta que a prática de lavagem ainda está ocorrendo e empresas e pessoas devem tomar cuidado com o compliance em suas operações.
“Já identificamos grupos criminosos criando empresas com fachada de legalidade apenas para dar vazão ao dinheiro sujo. São empresas novas, sem estrutura ou compliance, que movimentam R$ 500 mil da noite pro dia“, explica Raphael.
O que as pessoas devem fazer se foram envolvidas?
Raphael destaca que qualquer pessoa que tenha movimentado valores suspeitos nos últimos dias deve procurar orientação jurídica especializada imediatamente, especialmente se:
- Recebeu valores incomuns via PIX ou criptomoedas;
- Foi convidada a emprestar a conta em troca de comissão;
- Atua como P2P e negociou grandes volumes com clientes não identificados;
- Descobriu que abriram uma conta bancária em seu nome.
“Cada caso exige uma estratégia própria. Não há fórmula pronta. É preciso entender o histórico, os documentos, os registros da transação e montar uma defesa técnica, se necessário. Isso pode evitar uma condenação indevida ou até um indiciamento preventivo,” destaca Souza.
Recomendações práticas para P2Ps e pequenos operadores de criptomoedas
Para o especialista, operadores de criptomoedas devem se blindar de problemas, ao solicitar identificação com foto e dados do cliente. Além disso, exigir declaração de origem dos valores pode mitigar maiores danos.
Assim, para melhor transparência em caso de problemas, se torna fundamental registrar as conversas, comprovantes e transações, mantendo a documentação arquivada por no mínimo 5 anos.
Por fim, a prática de estruturar processos internos de compliance e treinamento para equipes ajuda muito a evitar maiores danos.
Fonte: Livecoins
