Por Laura Scofield e José Marques
(Folhapress) – A Receita Federal do Brasil informou nesta terça-feira (17) que já foram detectados desvios no acesso a dados de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e parentes, após auditoria nos sistemas solicitada pelo tribunal.
Em nota à imprensa, o órgão afirmou que tais desvios já foram informados ao relator do STF. A Folha revelou no domingo (15) que o ministro Alexandre de Moraes utilizou o inquérito das fake news, relatado por ele, para solicitar à Receita que investigasse o possível vazamento de dados há cerca de três semanas.
“A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”, acrescentou.
De acordo com o órgão, a auditoria envolve dezenas de sistemas e contribuintes e segue em andamento. A Receita diz que os sistemas são “totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal” e que desde 2003 foram concluídos sete processos disciplinares, com três demissões e sanções.
Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação adicional que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo ministros do STF e familiares.
A ação ocorreu por determinação do STF, a partir de uma representação feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Até o momento, não foram divulgados os nomes dos alvos da operação.
O tribunal também determinou a aplicação de medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.
Entenda a operação da PF contra vazamentos de dados de ministros do Supremo
O que aconteceu?
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17) de Carnaval, quatro mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de acessar e vazar dados fiscais sigilosos de ministros do STF e seus parentes
O que embasou a operação?
A Receita disse ter detectado “devios no acesso” aos dados fiscais de ministros da corte, sem informar quais. Como mostrou a Folha, o órgão rastreou os dados de 100 pessoas nos seus sistemas, incluindo pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do Supremo. O trabalho envolve 80 sistemas e cerca de 8.000 procedimentos de checagem
Quem determinou a ação da PF?
O pedido partiu da PGR (Procuradoria-Geral da República), após o ministro Alexandre de Moraes determinar a investigação na Receita usando o inquérito das fake news, que completou seis anos em 2025 e foi criado para investigar ataques bolsonaristas contra o Supremo
Por quê?
Ministros suspeitam que servidores tenham acessado ilegalmente informações fiscais sigilosas, e também acusam a Polícia Federal de investigar o ministro Dias Toffoli sem autorização
Qual é o contexto do caso?
O STF está no centro de uma polêmica envolvendo a investigação contra o banqueiro Daniel Vorcaro, do caso Master, que é relatada pela corte. Reportagens revelaram sociedade entre irmãos do antigo relator do caso, ministro Dias Toffoli, e o banqueiro Daniel Vorcaro; além disso, a imprensa também revelou contrato entre o escritório da esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e o banco.
