Redução da jornada de trabalho será tema de audiência pública no Senado nesta segunda

Por Brasil de Fato

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho neste segunda-feira (5), a partir das 9h. A discussão é parte de um ciclo de debates sobre a criação de um Estatuto do Trabalho, proposto por entidades que atuam na fiscalização e regulação das relações de trabalho, e resultado da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), instituída na CDH em 2016.

Participaram da Subcomissão a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). O senador Paulo Paim (PT-RS) é relator da proposta de criação do estatuto.

Para o senador, além da discussão sobre melhores condições de trabalho, a redução da jornada está diretamente ligada a um aumento da oferta de empregos. “Um estudo do Dieese indica que a redução da jornada de trabalho pode gerar, de imediato, 3 milhões de novos empregos. Mais tempo livre pode permitir que os trabalhadores participem de cursos de qualificação, atendendo à crescente demanda do mercado por mão de obra qualificada”, ressaltou.

Na audiência serão discutidas as mudanças nas relações trabalhistas nos últimos anos, as novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho, com vistas à redução da jornada de trabalho. Já o objetivo do Estatuto do Trabalho seria regulamentar os direitos sociais previstos na Constituição e atualizar a legislação trabalhista diante das transformações no mundo do trabalho.

Presidente Lula falou sobre o assunto na véspera do Dia do Trabalhador

Lula promete discutir mudança na jornada

Em pronunciamento na noite de quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Lula prometeu aprofundar o debate sobre o fim da escala 6×1. O discurso foi transmitido no canal oficial do governo no Youtube.

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir o equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras”.

O debate sobre a redução da jornada ganhou destaque nas redes sociais a partir do influenciador e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Rick Azevedo, que usou as redes sociais abordar o tema e convocar manifestações. O movimento auxiliou na construção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas.