Regularização fundiária no São Lázaro é considerada “histórica” e reforça justiça socioespacial em Manaus

Manaus (AM) – O avanço da regularização fundiária na comunidade do São Lázaro, em Manaus, foi destacado como um marco importante para o direito à moradia e para o reconhecimento de direitos históricos da população local. A avaliação foi feita pelo defensor público Thiago Rosas, que atua na área de Direito à Moradia e Regularização Fundiária no Amazonas, ao comentar o trabalho realizado pela Prefeitura de Manaus na região.

De acordo com Thiago, a iniciativa conduzida pelo prefeito David Almeida representa uma atuação inovadora e de grande impacto social para o território da capital amazonense.

“O dia de hoje é histórico para a comunidade do São Lázaro porque faz justiça socioespacial para o território de Manaus que há muito tempo desejava o reconhecimento de direitos. Parabéns à Prefeitura de Manaus e à Semhaf pelo trabalho entregue”, disse o defensor público.

A ação reforça a importância da regularização como instrumento de transformação social, garantindo segurança jurídica às famílias e consolidando o direito à moradia digna. O reconhecimento formal do território também contribui para o acesso a políticas públicas e melhorias estruturais que dependem da legalização da ocupação.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), vem intensificando iniciativas de regularização fundiária em diferentes áreas da cidade, com foco em reduzir desigualdades urbanas e assegurar direitos básicos às comunidades.

Para moradores do São Lázaro, o momento simboliza o início de uma nova etapa, marcada por cidadania, valorização do território e garantia de direitos que há anos eram reivindicados pela população.

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