Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro.
Ele pode excluir do texto a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo. Haddad colocou os técnicos à disposição de Braga e disse que quanto antes for aprovada a reforma melhor será para a economia do país.
CAE
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) a partir de agosto. O senador disse que a CAE irá discutir a proposta em “até três audiências públicas por semana”, e oferecer colaborações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e subsidiar o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Vanderlan entende que, por meio da simplificação e da ampliação da base de arrecadação, a reforma pode melhorar a vida do contribuinte e dos cidadãos. Ele avalia que o momento é propício para a aprovação da reestruturação do sistema tributário nacional. Porém, Vanderlan já adiantou que existem pontos polêmicos na proposta, que “com certeza” devem levar a alterações ao texto durante a tramitação no Senado.
Fonte: Agência Senado
