Por Cleber Lourenço
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal instituiu um grupo de trabalho para acompanhar, de forma sistemática, as investigações relacionadas a fatos e condutas atribuídas ao Banco Master. A decisão foi formalizada por meio de instrução normativa assinada pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros, nesta quarta-feira, 15.
O ato cita expressamente a gravidade dos fatos noticiados pela mídia, as investigações em curso da Polícia Federal e deliberações do Banco Central e do Tribunal de Contas da União como fundamentos para a criação do grupo. A medida representa um passo institucional do Senado para organizar o acompanhamento do caso no âmbito legislativo, concentrando as iniciativas na principal comissão responsável por temas econômicos e financeiros.
De acordo com a instrução normativa, o grupo de trabalho ficará sob coordenação da presidência da CAE e será composto pelos senadores Fernando Farias, Eduardo Braga, Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Leila Barros e Damares Alves. A composição reúne parlamentares de diferentes campos políticos, o que, na avaliação de interlocutores do Senado, tende a reduzir disputas partidárias e dar maior lastro político às iniciativas que venham a ser adotadas.
O texto estabelece que os integrantes poderão realizar e sistematizar atos legislativos voltados ao acompanhamento das investigações, incluindo a apresentação de requerimentos de convocação de envolvidos e de autoridades, pedidos formais de informação e proposições legislativas relacionadas ao tema. Na prática, a decisão abre caminho para que o Senado avance sobre o caso de maneira coordenada, sem depender de iniciativas isoladas de parlamentares.
A criação do grupo ocorre em um contexto de crescente pressão institucional sobre o Banco Master, que já é alvo de apurações conduzidas por órgãos de controle e investigação. Ao mencionar explicitamente a atuação do Banco Central e do TCU, a instrução normativa indica que o acompanhamento parlamentar dialogará com as frentes já abertas no campo regulatório e de fiscalização.
Embora o ato não crie uma comissão parlamentar de inquérito, o formato escolhido permite à CAE manter o tema sob observação permanente, com instrumentos suficientes para aprofundar o escrutínio político sobre o caso. Nos bastidores, senadores avaliam que o grupo de trabalho pode funcionar como etapa preparatória para medidas mais duras, a depender do avanço das investigações e das informações que venham a ser compartilhadas com o Legislativo.
A instrução normativa entrou em vigor na data de sua publicação, consolidando o envolvimento direto da Comissão de Assuntos Econômicos no acompanhamento do caso Banco Master.
