Por Gabriele Maia
O presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), decidiu pedir licença do mandato nesta quarta-feira (10). A medida, com duração de dez dias a partir de hoje, deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial.
O afastamento foi justificado por um “assunto de caráter particular” e ocorre no momento em que o parlamentar responde a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Soltura aprovada pela Alerj
Bacellar saiu da prisão nesta terça (09), após o ministro Alexandre de Moraes confirmar a decisão tomada na segunda (08) pelos deputados estaduais fluminenses e determinar a soltura.
Ele havia sido preso preventivamente por suspeita de vazar informações de uma operação da Polícia Federal contra TH Joias, investigado por tráfico internacional. Moraes também determinou que ele está impedido de reassumir o cargo de presidente da Assembleia.
A liberação, porém, veio acompanhada de medidas cautelares: Bacellar deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, não poderá se comunicar com outros investigados, deverá entregar todos os passaportes em até 24 horas, terá suspensos documentos de porte de armas e deverá justificar eventuais ausências em sessões ou votações da Alerj no mesmo prazo.
O descumprimento de qualquer medida poderá levar à prisão imediata e à aplicação de multa diária de R$ 50 mil.
A revogação da prisão de Bacellar havia sido aprovada pela maioria dos deputados. Dos 65 parlamentares que votaram, foram 42 votos a favor, 21 contra e 2 abstenções.
Com isso, Bacellar poderá responder às investigações da PF em liberdade, mas permanece afastado da presidência da Assembleia, podendo exercer normalmente o mandato de deputado.
