Por Cleber Lourenço
O deputado Rubens Jr. (PT-MA) será o presidente da comissão especial que vai analisar o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A indicação foi confirmada na quarta-feira (2) em uma reunião entre Hugo Motta e Rubens Jr. A escolha ocorre em um momento de esforço do governo para construir consenso em torno de medidas com forte apelo popular e impacto fiscal significativo.
Rubens Jr. foi escolhido por ser considerado um bom negociador, com perfil técnico e político capaz de transitar entre diferentes campos partidários. Sua interlocução consolidada com o centrão e a proximidade com o presidente da Câmara, Arthur Lira, foram fatores decisivos para a indicação. Lira, inclusive, ficará com a relatoria da proposta, concentrando a articulação da base aliada e dando sinais de que pretende acompanhar de perto a tramitação da PL.
A formação da comissão especial, em vez da adoção do rito tradicional ou do regime de urgência, foi uma estratégia adotada pela base do governo para garantir maior espaço de negociação.
A urgência constitucional, que havia sido encaminhada inicialmente pelo Executivo, foi retirada com o objetivo de permitir a construção de um parecer mais consensual. Essa decisão abre margem para incluir sugestões de parlamentares de diferentes partidos e tornar o texto mais robusto antes da votação em plenário.
Arthur Lira, atual presidente da Câmara (Foto: Reprodução)
Comissão para debater isenção do IR dever ser instalada nessa semana
A comissão deverá ser instalada ainda nesta semana, e os nomes dos demais integrantes estão sendo negociados entre os líderes partidários. Há expectativa de que o colegiado realize uma série de audiências públicas, com especialistas em economia, representantes da Receita Federal e da sociedade civil, além de reuniões técnicas para tratar do impacto fiscal da medida de isenção do IR.
Internamente, parlamentares da base avaliam que a tramitação da PEC pode servir como vitrine para o governo no debate sobre justiça tributária, em um momento de pressão social por alívio no orçamento das famílias. A expectativa é de que o parecer da comissão seja apresentado no segundo semestre, com possibilidade de votação ainda no primeiro semestre, dependendo da evolução dos acordos construídos no colegiado.
Com a definição do comando da comissão e o envolvimento direto de Arthur Lira na relatoria, a proposta ganha tração no Congresso e passa a ser tratada como uma das prioridades do período. O governo aposta na boa relação de Rubens Jr. com diferentes bancadas como elemento central para garantir uma tramitação sem sobressaltos.
Fonte: ICL Notícias
