O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes que alteram significativamente a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de educação a distância (EaD) em todo o país. O objetivo principal da medida é elevar a qualidade do ensino e garantir uma formação mais completa para os estudantes. As mudanças, que já estão em vigor, impactam diretamente a estrutura de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia.
A nova regulamentação, formalizada por um decreto presidencial em maio, estabelece um novo marco para o ensino online, acabando com a possibilidade de cursos 100% a distância. A UniCV Polo Flores, em Manaus, está alinhada com as novas regras e já implementa as mudanças em sua grade de cursos.
Agora, a oferta de graduações deve seguir três formatos distintos, cada um com requisitos específicos de carga horária presencial e síncrona:
• Cursos Presenciais: A carga horária deve ser composta por, no mínimo, 70% de atividades presenciais, incluindo aulas em sala, laboratórios e estágios.
• Cursos em EaD: Embora a maior parte do curso seja online, é exigido um mínimo de 10% de atividades presenciais obrigatórias e 10% de atividades síncronas (com interação em tempo real com o professor).
• Cursos Semipresenciais (Híbridos): Este novo formato exige no mínimo 30% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas. Inclui atividades como estágios, aulas em laboratório e práticas de extensão.
Restrições para Áreas Específicas
A portaria 378 do MEC impõe restrições ainda maiores para cursos que, por sua natureza, exigem uma prática mais intensa. Áreas como educação, saúde, engenharia e agronomia não poderão ser ofertadas na modalidade 100% remota. Para esses cursos, a única opção será a oferta nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
Entre os exemplos de cursos afetados estão Fisioterapia, Farmácia, Educação Física, Medicina Veterinária, Biomedicina, Fonoaudiologia e Nutrição, que agora devem incorporar uma porcentagem maior de atividades práticas e presenciais em suas grades curriculares.
Fortalecimento dos Polos de Apoio
A nova política também reforça a importância da infraestrutura física para as atividades presenciais obrigatórias. Os polos de EaD devem atuar como espaços de suporte acadêmico e precisam contar com uma infraestrutura mínima que inclua sala de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios (quando aplicável) e acesso à internet.
Além disso, o compartilhamento de polos entre diferentes instituições de ensino superior não será mais permitido. As atividades presenciais podem ocorrer na sede da instituição, em campi ou nos polos de EaD, desde que a infraestrutura seja adequada às necessidades específicas de cada curso.
Para mais informações, os interessados podem visitar o site do Polo Flores (https://www.unicvpoloam.com.br/).
