Entre os dias 8 e 9 de dezembro, acontecerá no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE-UFRJ), no Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, o primeiro Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas. O encontro é promovido pela Associação Fórum Grita Baixada (AFGB), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) / Observatório Fluminense, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI).
O evento reunirá mães e familiares de vítimas de violência de Estado e de desaparecimentos forçados, pesquisadores, parlamentares, ativistas sociais e organizações de direitos humanos. Nas periferias brasileiras e latino-americanas, pessoas são vitimizadas por grupos varejistas de drogas, milícias e redes de contravenção, muitas vezes com a conivência do Estado ou pela ação direta de agentes públicos, que recorrem a práticas extremas — sequestro, tortura, execução e ocultação de cadáveres.
No seminário, serão debatidos e pautados temas como: Que os desaparecimentos forçados tornem-se crimes hediondos pela legislação brasileira; Que haja políticas públicas de apoio psicossocial e de orientação jurídica às famílias; Que haja o reconhecimento do Estado brasileiro na responsabilidade dos casos de desaparecimentos cometidos ou de conhecimento de agentes públicos; e que haja medidas concretas e efetivas para a redução e a não repetição dos desaparecimentos forçados.
O coordenador executivo da Associação Fórum Grita Baixada, Adriano de Araujo, chama atenção para a realidade na região: “Na Baixada Fluminense, os desaparecimentos forçados deixam marcas profundas. Temos identificado a existência de cemitérios clandestinos utilizados para ocultar corpos, o que agrava ainda mais a dor das famílias que não têm sequer o direito ao luto. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade e crie políticas efetivas de prevenção, investigação e apoio às vítimas e familiares”, afirma.
Para a socióloga Nalayne Pinto, pesquisadora da UFRRJ, os desaparecimentos fazem parte de um problema histórico de segurança pública que precisa ser amplamente combatido: “Os desaparecimentos forçados são produzidos pela violência e pelo domínio de territórios por grupos armados, como a milícia, que os utiliza para silenciar inimigos e concorrentes, ou o tráfico, que na disputa com facções rivais mata e desaparece com corpos. Também são praticados por agentes do Estado que executam pessoas. Há um método mórbido por trás desse processo: sequestro, desaparecimento, tortura, assassinato, destruição e/ou ocultação do cadáver”,diz.
Seminário
O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro, de 9h às 19h, Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE-UFRJ), localizado na Av. Rui Barbosa, 762, no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Detalhes sobre a programação, bem como a seção para a elaboração das inscrições podem ser acessados neste link.
