Com cinco mesas de debates sobre o controle da gestão pública, o seminário “O Controle da Administração Pública e a Democracia Brasileira” encerrou, na manhã desta sexta-feira (20), as comemorações dos 73 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Realizado no Auditório da Corte de Contas amazonense, o evento teve a participação de importantes nomes do Direito Público e Administrativo da Universidade de São Paulo (USP).
Promovida para homenagear o professor doutor Edmir Netto de Araújo, figura importante na área acadêmica e de controle público, o evento relembrou a contribuição deixada por ele no campo da administração pública.
Na abertura do seminário, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, teceu seus agradecimentos aos presentes e prestou sua homenagem ao Prof. Dr. Edmir Netto de Araújo, reconhecendo o papel fundamental do mestre para a comunidade acadêmica
“Além de trazer grandes professores da USP, hoje aproveito esse evento para homenagear e reverenciar o professor doutor Edmir Netto de Araújo, pois é com muita satisfação que, como presidente deste Tribunal de Contas, destaco as contribuições de suas obras através da sua vida e talento como professor”, ressaltou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
Recebendo homenagens de diversas autoridades que estiveram compondo a mesa de honra, o Prof. Dr. Edmir Netto de Araújo agradeceu pelas palavras discorridas por seus admiradores e ex-alunos, rememorando sua trajetória e vislumbrando a melhoria contínua das instituições públicas.
“Tenho a honra de dizer que pude ser professor e dizer que muitos que hoje se fazem presente neste evento eu pude aprender com a troca entre aluno e professor. Reverencio aqui o repertório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e deixo meu agradecimento pelas palavras e reconhecimento de todos” disse o homenageado, Prof. Dr. Edmir Netto de Araújo.
Seguindo a programação, a primeira mesa de debate teve como temática os “Testes de Legalidade para o Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa”, apresentado por Marcos Augusto Perez, doutor em Direito Público e professor da Universidade de São Paulo (USP). Na sequência, Elival da Silva Ramos, doutor em Direito do Estado e também professor da USP, abordou acerca do “Ativismo no Âmbito da Fiscalização Financeira Orçamentária”.
Encerrando o seminário, as três últimas mesas de debates levantaram temas como “O Controle da Administração Pública e o Princípio da Precaução”, “O Reforço do Controle da Administração no Sistema da Constituição de 1988” e “O Papel dos Tribunais de Contas nas Licitações”. Respectivamente, as mesas foram ministradas pela Ana Maria Pedreira, pós-doutora em Antropologia pela PUC-SP e doutora pela Universidade de Salamanca da Espanha, Fernando Dias Menezes de Almeida, doutor e professor da USP, e Thiago Marrara de Matos, doutor em Direito Público em Munique na Alemanha e professor de graduação e pós-graduação da USP.
