O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou nesta quinta-feira (1) a aprovação, por unanimidade, do relatório do deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP) na Comissão Mista que analisou a Medida Provisória 1162/23, que recria o programa Minha Casa Minha Vida.
“Acabamos de aprovar por unanimidade o relatório do deputado Marangoni. Um texto construído a várias mãos, que recebeu mais de 300 emendas e parecia difícil de ser aprovado por consenso. Mas conseguimos não só aprová-lo com o apoio dos 11 deputados e 11 senadores da comissão, como humanizar e modernizar o maior programa habitacional do país, que resgatará uma dívida social com cerca de 5,8 milhões de brasileiros que sonham com a casa própria”, ressaltou o senador, que presidiu a Comissão Mista da MP do Minha Casa Minha Vida.
Tão logo o resultado da votação foi anunciado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de cumprimentar pessoalmente o senador Eduardo Braga e o deputado Marangoni, pelo incansável trabalho em busca de um consenso em torno do programa Minha Casa Minha Vida.
“Esse resultado mostra como a Constituição da República foi sábia quando estabeleceu a necessidade de uma comissão mista paritária entre a Câmara e o Senado para analisar as medidas provisórias. Aqui exercemos o direito ao diálogo, ouvimos movimentos sociais, empresarias, diferentes segmentos, ouvimos o Brasil sobre os erros e acertos da primeira fase do programa. E hoje entregamos um Minha Casa Minha Vida humanizado e modernizado”, acrescentou Eduardo Braga.
O senador elogiou a dedicação e sensibilidade do relator na construção do texto consensual, bem como a participação do governo através dos ministros Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Agradecimento especial de Pacheco
“Ao saber da aprovação do relatório do Minha Casa Minha Vida, fiz questão de vir aqui para agradecer aos deputados e senadores que se dedicaram nos últimos dias na construção de um consenso em torno desse tema tão relevante para o país. Após a pandemia, houve por parte do Congresso a opção por se reestabelecer o funcionamento das comissões mistas, o lugar adequado para a apreciação das medidas provisórias”, salientou Pacheco, que se referiu a Eduardo Braga como um orgulho para o povo do Amazonas e do Brasil, “um dos políticos mais brilhantes que temos na Casa, que merece o meu reconhecimento”.
Aproveitando a presença de Pacheco, Eduardo Braga destacou a responsabilidade e o compromisso do Senado com o Brasil. A votação do relatório do Minha Casa Minha Vida na Comissão Mista ocorreu logo após o plenário do Senado ter aprovado outras duas Medidas Provisórias, a de reestruturação dos ministérios do governo Lula e a que recriou o Bolsa Família. Em ambas votações, Eduardo Braga encaminhou o voto favorável da bancada do MDB.
