Da esquerda para direita, os senadores: Zequinha Marinho, Beto Faro e Jader Barbalho (Composição de Lucas Oliveira/CENARIUM | Fotos: Reprodução/Agência e PT)
29 de abril de 2025
Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF) – Em dois anos, os três senadores do Estado do Pará gastaram quase R$ 3,6 milhões da cota para o exercício parlamentar e outras despesas ligadas aos mandatos e custeadas com recursos públicos, segundo o Portal da Transparência do Senado. O campeão de gastos é o senador Beto Faro (PT), com R$ 1,447 milhão, seguido de Zequinha Marinho (Podemos), que usou R$ 1,390 milhão. O senador Jader Barbalho (MDB), decano da bancada, registrou o menor uso da cota, com R$ 747,4 mil no período.
Conforme os dados, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar, valor que este ano é de R$ 42.851,77 por mês. Nesse montante, também está incluída a verba de transporte aéreo, que dá direito a quatro trechos ida e volta, por mês, de Brasília a seus Estados de origem e vice-versa.
Há, ainda, gastos não inclusos na Ceap, como compra de materiais, serviços de postagens, impulsionamento de mídias sociais e compra de passagens aéreas, quando o senador estiver em missão pelo Senado, por exemplo. Para ter o reembolso, os parlamentares precisam apresentar as notas fiscais comprovando a compra do serviço. O levantamento da CENARIUM considerou os anos de 2023 e 2024.
Gastos com comunicação
Beto Faro foi eleito nas eleições de 2022 e está em seu primeiro mandato. Suas despesas aumentaram em 2024, quando utilizou R$ 539.992,79, se comparado a 2023, com gastos de R$ 469.930,80. No ano passado, a maior parte, um total de R$ 228 mil, foi para contratação de serviços de apoio ao parlamentar, que abrange assessoria de comunicação e consultoria em orçamento.
Ainda em 2024, Faro também gastou R$ 164.574,37 com serviços de divulgação da atividade parlamentar, principalmente nas redes sociais e elaboração de informativo impresso. Dos valores ressarcidos fora da cota, o senador usou R$ 186.316,9, sendo R$ 164,6 mil em passagens aéreas e R$ 16,9 mil, em despesas nos Correios.
Em 2023, dos R$ 469,9 mil, o parlamentar continua com o maior aporte em contratação de serviços de apoio ao parlamentar, totalizando R$ 264 mil, seguido de gastos com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 122 mil. Por último vem a despesa com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais, no valor de R$ 83.922,49.
Passagens e aluguéis consomem mais
O senador Zequinha Marinho, que termina seu mandato em 2027, também apresentou aumento dos gastos de 2024 para 2023, quando utilizou R$ 466,5 mil, ante os R$ 540,9 mil do ano passado. Deste montante, R$ 138 mil foram para despesas com passagem aéreas, aquáticas e terrestres nacionais, R$ 128,2 mil para aluguel de imóveis para escritório político (são duas salas comerciais), R$ 85,1 mil para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis e mais R$ 90 mil para serviços de apoio ao parlamentar.
Dos R$ 163,1 usados fora da cota, mas que também são reembolsados pelo Senado, as maiores despesas foram com aquisição de passagens aéreas, R$ 85,5mil; impulsionamento de mídias sociais, R$ 34,6 mil; e despesas com os Correios, R$ 37,8 mil. Consumo com material foi de R$ 5,1 mil no ano.
Em 2024, dos R$ 540,9 mil, os destaques foram os gastos de quase R$ 198 mil com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis e R$ 142 mil com aluguem de imóveis para seu escritório político em Belém. Dos valores ressarcidos fora da cota, o padrão se repete no ano passado, quando foram utilizados R$ 220.054,87, dos quais R$ 134,7 mil foram para passagens aéreas e o restante para Correios (R$ 29,3 mil) e impulsionamento de redes sociais (R$ 29,9 mil).
Menores gastos
O senador Jader Barbalho, que está há 17 anos no Senado, e é pai do governador do Pará, Jader Barbalho (MDB), apresentou um gasto anual abaixo de R$ 400 mil. Em 2024, ele registrou despesas da cota parlamentar de R$ 347,2 mil, sendo R$ 300 mil para serviços de apoio parlamentar, que foram pagos somente à empresa Bora Comunicação e Marketing Digital Ltda., em cotas de R$ 25 mil por mês. O restante, R$ 47.209,78, foi destinado a passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Fora da cota, Barbalho utilizou apenas R$ 4.359,57, em serviços postais e consumo de material.
No ano de 2023, o emedebista registrou R$ 361,1 mil em gastos com a cota parlamentar, com o mesmo padrão de pagamentos: R$ 275 mil em serviços de comunicação e marketing, além de R$ 86,1 mil em passagens aéreas, aquáticas e terrestres. Desta vez, os gastos não inclusos na Ceap foram de R$ 34,7 mil, sendo R$ 25 mil para impulsionamento das redes sociais, R$ 5 mil para os Correios e R$ 4,6 para matéria de consumo.
Produção legislativa
De acordo com dados disponibilizados na página do Senado, nos dois anos pesquisados, os três senadores tiveram uma produção de 778 atividades, que incluem desde pronunciamentos, apresentação de projetos legislativos e requerimentos.
O campeão de atividade parlamentar é o senador Zequinha Marinho, que foi turbinada com a apresentação de mais de uma centena de requerimentos por ano, dos mais diversos previstos no Regimento Interno do Senado, que registra cada um deles em seu portal.
Ao todo, aparecem 471 ações de Marinho, das quais 269 são requerimentos. O senador do Podemos apresentou uma queda no número de pronunciamentos, quando caiu de 80, em 2023, para 60, no ano passado. Os pronunciamentos registrados, incluem toda e qualquer intervenção feita pelo senador no plenário. A apresentação de projetos de lei (PLs) caiu de 12, em 2024, para 8, em 2023. No ano passado, o parlamentar apresentou 3 Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e nenhuma no ano anterior, embora tenha subscrito várias propostas de outros colegas.
Em seus dois anos de mandato, o senador Beto Faro apresentou aumento da atividade legislativa de 2023 para 2024, pelo menos no que se refere a requerimentos e pronunciamentos, sendo que este foi melhorado por causa de orientações de bancada, que é registrado pelo Senado como pronunciamento. Em 2023, ele se pronunciou 20 vezes em plenário e, ano passado, passou para 50 intervenções. Foram 58 requerimentos, em 2023, e 68, em 2024.
O que houve foi uma redução na apresentação de projetos de lei de um ano para outros, com sete no primeiro ano de atuação e apenas um registrado ano passado. Houve outros dois, mas de caráter interno, de mudanças no Regimento Interno do Senado. Em 2023, ele foi designado relator e dez projetos e seis, ano passado.
Embora decano da bancada, o senador Jader Barbalho foi prejudicado nessa avaliação porque não há registros das atividades do ano de 2023, apenas dos demais anos. Ano passado, porém, foram registrados somente dois pronunciamentos do parlamentar, 14 requerimentos, 14 projetos de lei e nenhuma PEC. Ele apenas subscreveu a PEC do ex-senador Flávio Dino, contra a pena de aposentadoria compulsória para juízes, militares e promotores. Também aparece como relator de duas matérias na Casa.
Em 2023, o Senado registrou o protocolo de 30 requerimentos de Barbalho, uma PEC e 21 projetos de lei, sendo dois um projeto de lei complementar (PLP) e outro de alteração de normas internas do Senado (PRN).
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Editado por Adrisa De Góes
Fonte: Agência Cenarium
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