Seu Direito Digital: o que muda com o projeto de lei do “gatonet”?


O governo federal quer combater o mercado de produtos ilegais, como o gatonet. O que muda para quem usa?

Compartilhe esta matéria

Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.

O governo federal, liderado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para combater o mercado ilegal de produtos roubados e serviços como o popular “gatonet”.

O que muda para que oferece esses produtos? E para quem usa?

Usuários usaram o novo gerador de imagens da OpenAI para produzir imagens com a estética do Studio Ghibli (Imagem: xlaura/Shutterstock/Reprodução)

Leia mais:

ChatGPT e os direitos autorais do Studio Ghibli

Nesta semana, as imagens no estilo Studio Ghibli viralizaram com o ChatGPT. Mas como ficam os direitos autorais nessa história? Esse caso abre precedentes?

Confira no Seu Direito Digital desta semana!


Vitoria Lopes Gomez

Vitoria Lopes Gomez é redatora no Olhar Digital




Fonte: Olhar Digital

Caos climático: El Niño ameaça SP com fogo, temporal e seca

Por Clayton Castelani (Folhapress) – A chuva acima da média em São Paulo neste início de inverno,...

Internado, Parreira passa por cirurgia no Rio de Janeiro

O técnico Carlos Alberto...

Venezuela: Idosa e criança são salvas após 3 dias soterradas

Do Brasil de Fato As equipes de resgate na Venezuela correm contra o...

Amazonas Repórter

Tudo

Direita na Alerj tenta isolar atuação de TH Joias e negar proximidade com Bacellar

Por Yuri Eiras (Folhapress) — Deputados da direita na Alerj (Assembleia Legislativa do...

ordem do governo é seguir sem comemoração

Por Cleber Lourenço A orientação no Palácio do Planalto é direta e sem...