Seu rosto virou chave e alguém já fez cópia

Em São Paulo, condomínios obrigam moradores a cadastrar biometria facial sem explicar onde os dados ficam armazenados ou por quanto tempo. Uma arquiteta que se recusou a fazer o cadastro virou caso de polícia no próprio prédio. O Brasil figura entre os 15 países com mais câmeras de reconhecimento facial no mundo e por aqui tornou-se comum prédios residenciais e comerciais com sistemas que identificam as pessoas pelo rosto.

Quem se recusa a ceder os dados biométricos sensíveis, que são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, muitas vezes se vê sem alternativa. O que estes prédios parecem não entender bem é a responsabilidade legal que assumem quando adotam estes sistemas.

Porque o vazamento dos dados é um risco real. Recentemente, 13 mil mulheres tiveram suas selfies e documentos expostos online depois que hackers invadiram o Tea, um aplicativo criado justamente para protegê-las. O Tea prometia ser um espaço seguro onde mulheres podiam alertar outras sobre homens com os quais se relacionaram e levantar uma “bandeira vermelha” para aqueles com antecedentes de comportamento abusivo. Para garantir que só mulheres participassem, o app exigia selfies de verificação.

Acontece que os dados das usuárias vazaram de uma forma ridícula. Armazenados sem criptografia, a dois cliques de qualquer invasor, as fotos foram parar no fórum 4chan, um dos espaços mais tóxicos da internet, e foram transformadas em ferramenta de perseguição, incluindo com a criação de mapas mostrando onde as vítimas do hack moravam.

E nem precisa haver um vazamento de dados para gerar problemas. A expansão da coleta de dados biométricos é tão descontrolada que gera situações absurdas como a do Madison Square Garden, casa de espetáculos em Nova York, que usou reconhecimento facial para barrar advogados que processam a empresa, numa vingança tecnológica automatizada. Temos também o viés racial que faz com que esses sistemas cometam erros de reconhecimento, especialmente com pessoas que não sejam brancas.

Assustada com a onda de deepfakes e casos como o de uma mulher que perdeu US$ 850 mil após ser enganada por um falso Brad Pitt falso, a Dinamarca decidiu dar às pessoas direitos autorais sobre o próprio rosto para que possam processar quem usar sua imagem sem permissão. A biometria facial é diferente de senhas ou cartões e quando vaza, não dá para trocar. Seu rosto é único e permanente. Já tivemos golpes no INSS usando dados biométricos roubados, falsificação de identidade e fraudes bancárias.

A tecnologia se espalha sem debate, sem regulamentação efetiva e sem que as pessoas entendam o que está em jogo e os riscos. Resistir passou a ser visto como rebeldia e quem questiona onde seus dados vão parar é tratado como paranóico ou criador de caso.

Desconfiar deixou de ser paranoia para virar sobrevivência digital. Em um mundo onde seu rosto pode ser sua chave, sua senha, sua identidade e sua vulnerabilidade ao mesmo tempo, questionar cada câmera e recusar cada cadastro biométrico não é birra, é legítima defesa.