O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (23) ter enviado um ofício à embaixada dos Estados Unidos no Brasil após decisão do ministro do STF André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a remoção de uma publicação feita pelo parlamentar em suas redes sociais.
No vídeo, o deputado mencionava suspeitas de ligação entre o PT e facções criminosas. Ele afirma que o conteúdo se baseava em informações que, segundo ele, circulam publicamente, e sustenta que apenas autoridades americanas poderiam esclarecer o teor das supostas suspeitas citadas.
Apesar de ter acatado a decisão judicial dentro do prazo de 24 horas, Sóstenes disse discordar do entendimento do ministro. Segundo ele, o pedido à embaixada dos EUA busca um posicionamento oficial sobre supostas investigações envolvendo partidos de esquerda na América Latina e organizações criminosas.
O parlamentar também protocolou requerimento na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e solicitou a realização de uma audiência pública com representantes da embaixada americana.
Na representação que motivou a decisão, o PT, PCdoB e PV disseram que a publicação do deputado atribuía ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o financiamento por organizações criminosas. Ao determinar a remoção, Mendonça afirmou que a postagem extrapolava os limites da liberdade de expressão ao apresentar uma acusação grave sem elementos mínimos de comprovação.
O ministro também destacou que o conteúdo tinha “caráter eleitoral” e potencial de influenciar o debate político, além de ter sido amplamente compartilhado antes de ser excluído das redes sociais.
