A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal antecipou em uma semana o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. O julgamento será nos dias 22 e 23 de abril; inicialmente as sessões estavam marcadas para os dias 29 e 30.
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o núcleo é formado por ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-direitor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eles são apontados como responsáveis por gerenciar as ações que buscavam impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor da eleição de 2022, assumisse a Presidência.
Os seis denunciados pela PGR nesta fase são:
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
- Mário Fernandes, general do Exército;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal; e
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
A PGR imputou ao grupo um total cinco crimes:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- envolvimento em organização criminosa armada;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
No julgamento, os ministros avaliam se aceitam ou não a denúncia da PGR. Se aceita, os denunciados se tornam réus e viram alvo de uma ação penal, que pode absolvê-los ou condená-los. Uma eventual prisão só ocorre depois de finalizadas as possibilidades de recurso, salvo em caso de prisão preventiva, quando há risco de fuga ou de obstrução do processo.
Em caso de condenação, a pena máxima dos cinco crimes citados pela PGR pode chegar a 46 anos de prisão.
Por: Carta Capital
