STF começa a ouvir testemunhas em ação contra integrantes de três núcleos da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (14), uma nova fase das ações penais contra integrantes de três núcleos da trama golpista: a de instrução processual, momento de coleta de provas e depoimentos. Serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação.

Os réus fazem parte de três grupos apontados pela PGR como participantes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito.

Reús da trama golpista

Entre os dias 14 e 21 de julho, vão prestar depoimentos as testemunhas do núcleo 2, formado por seis réus. São eles: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP); Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.

Entre os dias 14 e 16 de julho, serão ouvidas testemunhas do núcleo 4, composto por sete réus. Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

Entre os dias 21 e 23 de julho, será a vez das testemunhas do núcleo 3, que conta com dez réus: general Estevam Gaspar de Oliveira; tenente-coronel Hélio Ferreira Lima; tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira; tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo; Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF); coronel Bernardo Romão Corrêa Netto; coronel Fabrício Moreira de Bastos; coronel Marcio Nunes de Resende Júnior; tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros; tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.

A série de audiências vai até o dia 23 de julho. Serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação, listadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e também das indicadas pelas defesas dos acusados. Tanto a PGR quanto as defesas dos réus podem desistir de ouvir testemunhas. Com isso, o número de depoentes pode mudar.

Deve ser ouvido novamente também o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trama golpista no STF

Em abril e maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal admitiu as denúncias contra os integrantes dos três núcleos. Com isso, o grupo se tornou réu e passou a responder a processos penais na Corte.

O processo penal contra o “núcleo crucial” – do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro – já passou pela fase de instrução processual e já se encaminha para a reta final.

A Procuradoria-Geral da República apresentou cinco denúncias contra acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo penal contra o “núcleo crucial” – do qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro – já passou pela fase de instrução processual e já se encaminha para a reta final. As audiências dos próximos dias se referem ao processo contra os réus que compõem os núcleo 2, 3 e 4.