O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 24 horas, explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica que ele utiliza no cumprimento da prisão domiciliar.
A decisão foi motivada pelo envio, pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), de um relatório técnico e de um vídeo que mostram o equipamento danificado — além de Bolsonaro admitir ter tentado abrir o dispositivo com um ferro de solda.
Diante da circulação de informações consideradas incorretas sobre o episódio, Moraes retirou o sigilo do despacho, do relatório e do vídeo anexados ao processo.
De acordo com um memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), o sistema registrou um alerta de violação às 0h07 deste sábado.
A equipe de escolta foi acionada e, ao chegar à residência do ex-presidente, constatou que o equipamento apresentava marcas de queimadura em toda a circunferência, além de sinais de tentativa de abertura no ponto de fechamento.
Ainda segundo o documento, Bolsonaro afirmou aos agentes que utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira. Embora a pulseira não tivesse sido danificada, o dispositivo precisou ser substituído por questões de segurança.
Situação de Bolsonaro
Após a manifestação da defesa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se pronunciar sobre o caso.
Moraes determinou ainda que cópias de todos os documentos sejam enviadas para a Ação Penal 2668, na qual o ex-presidente foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O episódio pode influenciar no cumprimento das medidas impostas a Bolsonaro e repercutir nos desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente.
