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Ao centro da mesa, o presidente da 1ª Turma do STF, ministro Cristiano Zanin (Antonio Augusto/STF)
22 de abril de 2025
Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium
BRASÍLIA (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) julga, nesta terça-feira, 22, se aceita a denúncia oferecida contra o chamado Núcleo 2 da trama do golpe, que tem seis ex-colaboradores do governo de Jair Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os denunciou pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em 18 de fevereiro deste ano.
A denúncia envolve dois militares que atuavam diretamente no governo, o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência e formado nas Forças Especiais (FE) conhecido como “kid preto”. Eles são acusados de participação no plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que planejava a morte de autoridades.
Também foi denunciado o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira, que segundo a PGR teria elaborado a minuta do golpe e entregue Bolsonaro.
A PGR denunciou três pessoas ligadas ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, que teriam atuado para impedir a chegada de eleitores às urnas no segundo turno das eleições presidenciais, em 2022. Dois deles, que também foram levados por Torres para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal também foram denunciados por omissão na prevenção dos ataques de 8 de janeiro, que culminaram na depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília.
A sessão no STF terá como julgadores o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Carmém Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Zanin reservou dois dias para o julgamento da denúncia, caso necessário.
O que diz a PGR sobre os denunciados
Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, foi denunciado pela PGR por supostamente ter redigido uma minuta do golpe e entregue a Bolsonaro, que depois passou a fazer ajustes no texto na tentativa de conseguir apoio da cúpula das Forças Armadas.
Mário Fernandes: ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no Governo Bolsonaro, o general é pontado pela PGR como responsável por elaborar o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, que planejava os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes. A PF encontrou o texto sob a posse dele, durante diligências, e informou que Fernandes imprimiu o material no Palácio do Planalto, onde trabalhava, e o levou até o Palácio da Alvorada, para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Marcelo Costa Câmara: coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, o militar é formado nas Forças Especiais (FE) conhecido como “kid preto”. Ele é acusado pela PGR de ser o responsável pelo monitoramento da agenda e os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes e repassar as informações ao tenente-coronel Mauro Cid. Câmara também foi investigado no inquérito sobre a venda de joias no exterior do acervo da Presidência da República.
Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a denúncia da PGR o acusa de ter se utilizado do cargo máximo na hierarquia da instituição para montar blitze durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, com o intuito de impedir a chegada de eleitores de Lula às urnas. Assim beneficiaria o então presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, Basques está em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica e assumiu o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município de São José, em Santa Catarina.
Marília Ferreira de Alencar: delegada da Polícia Federal, ela trabalhava com o então ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, Anderson Torres, que já é réu no STF pela trama golpista. A PGR acusa Marília de ter colaborado no levantamento do mapa de votação, em 2022, apontando os lugares onde Lula foi mais votado em comparação a Bolsonaro. Para a Procuradoria, esse mapa guiou a definição das blitze montadas a mando de Silvinei. O procurador-geral também afirmou na denúncia que a delegada, na época dos ataques de 8 de janeiro, descumpriu de forma deliberada e se omitiu na prevenção dos atos antidemocráticos, uma vez que ocupava cargo na estrutura da Segurança Pública do Distrito Federal, levada por Torres.
Fernando de Sousa Oliveira: delegado da Polícia Federal, ele também trabalhava no MJSP com Marília e depois assumiu o cargo de secretário-adjunto de Torres, na Secretaria de Segurança Pública do DF. Além de ter atuado nas estratégias eleitorais de 2022, a PGR o acusa de também ter sido omisso durante os ataques de 8 de janeiro.
Leia mais: Bolsonaro e outros sete viram réus após STF aceitar denúncia
Editado por Adrisa De Góes
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Fonte: Agência Cenarium
