Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu, na tarde desta segunda-feira (21), o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima“. O evento contou com seis mesas de debates com a participação de importantes nomes do Direito e Meio Ambiente.
Durante a tarde, especialistas e palestrantes de diversas partes do mundo se reuniram para discutir questões relacionadas aos direitos no contexto das mudanças climáticas. Os temas abordados incluíram o câmbio climático, o direito ao clima e aos direitos da natureza, bem como as assembleias cidadãs para o clima.
A penúltima mesa de debates, presidida pela doutora Mariana Baeta Neves Matsushita, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, contou com a palestra do doutor Ottavio Quirico, professor associado da University of New England, Austrália, e da Australian National University.
Sua apresentação focou no desafiador tema “Câmbio climático entre derechos fundamentales individuales e coletivos: un derecho a un clima sustentavel?”.
Para encerrar, a professora-doutora Giorgia Pavani, da Universidade de Bolonha, Itália, abordou o tópico “Derecho al clima, Derechos de la Naturaleza, Asambleas ciudadanas para el clima”, com o professor-doutor Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), como presidente da mesa de debates.
Programação
Ao longo do dia, o seminário proporcionou um espaço de reflexão e diálogo envolvendo questões críticas relacionadas à sustentabilidade e aos direitos. O evento reuniu profissionais, acadêmicos e interessados em todo o mundo para enriquecer as discussões e contribuir com soluções para os desafios.
Ao fim das apresentações, o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello, agradeceu aos participantes e fez um resumo sobre a importância da realização do evento.
“O seminário representa um passo significativo no fortalecimento do diálogo sobre questões cruciais relacionadas à sustentabilidade e aos direitos humanos. Estamos orgulhosos de ter reunido especialistas de renome internacional para compartilhar suas perspectivas e insights sobre esses temas vitais. As reflexões e soluções discutidas aqui certamente terão um impacto duradouro em nossos esforços contínuos para proteger o meio ambiente e promover os direitos da natureza”, disse o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
O evento também contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram, além de tradução simultânea para o idioma espanhol.
