Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no próximo dia 30 de maio, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
As inscrições para o treinamento podem ser realizadas no site da Escola de Contas Públicas, em ecpvirtual.tce.am.gov.br. Nos dias 30/05 e 01/06 o curso será gravado, podendo ser acessado pelos participantes a partir do dia 12 de junho.
O PNTP tem como principais objetivos padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência dos Poderes e órgãos públicos em todo o país. O treinamento será realizado de forma assíncrona, permitindo aos controladores e servidores participantes o acompanhamento em horários flexíveis.
“Como Tribunal de Contas, precisamos cumprir nosso papel no Amazonas e direcionar os gestores e controladores na melhor forma de conduzir as atividades. É inadmissível que, nos dias atuais, tenhamos órgãos descumprindo com a devida transparência à sociedade. Quando orientamos, não só mostramos nossa vigilância como Corte de Contas, mas também nossa preocupação em desenvolver esse papel em cada agente público”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Uma das estratégias do programa é divulgar critérios de transparência nacionais e uniformes, alinhados com a legislação específica, para subsidiar os controles internos, externo e social. Além disso, será realizada uma avaliação periódica do atendimento desses critérios por meio de ações coordenadas, envolvendo os controles internos das unidades gestoras e o controle externo realizado pelos Tribunais de Contas.
“O objetivo principal desse programa é realizar um levantamento dos portais de transparência dos entes públicos brasileiros. Foi uma iniciativa exitosa que surgiu em 2022 e está sendo repetida em 2023. Nessa primeira fase, fazemos um treinamento, depois, esses controladores e responsáveis pela transparência fazem as avaliações propriamente ditas, que serão validadas pelo Tribunal”, destacou o diretor de Controle Externo de Tecnologia da Informação, Stanley Scherrer.
Os órgãos e Poderes que atenderem aos requisitos mínimos definidos pelo programa receberão o selo de Qualidade em Transparência Pública. Os resultados dessas avaliações serão divulgados no Radar da Transparência Pública.
O segundo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública ocorrerá em 2023 e incorporará aprimoramentos metodológicos, com base nas lições aprendidas na versão piloto, contribuições dos técnicos dos Tribunais de Contas, referências de outras instituições de controle e organismos da sociedade, bem como metodologias adotadas por outros Tribunais de Contas.
