TCE-AM: Escola de Contas abre ano letivo com presença de ministros do STJ e TCU

20 de março de 2025

Ana Pastana – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), nesta quinta-feira, 20, na sede da Corte de Contas, em Manaus (AM). O evento, chamado de “Ouvidoria Day“, marca o início dos treinamentos voltados para gestores públicos ao longo de 2025.

Em coletiva de imprensa, o presidente do TCU, Herman, afirmou que o TCE-AM é pioneiro em ações voltadas especialmente para questões ambientais e que acompanha a evolução dos trabalhos da Corte de Contas.

“Eu conheço o Tribunal de Contas do Amazonas há muito tempo e tenho acompanhado a evolução do seu trabalho, especialmente da fundação da Escola [de Contas]. Eu queria apenas realçar que nós nunca damos valor ao que temos, isso é próprio do brasileiro, em um espiro de colonizado, nós achamos que tudo “lá” fora é melhor, mais importante, que nós não fazemos nada que seja inovador, mas no que se refere a atuação de tribunais de contas na questão ambiental no seu sentido mais amplo, seja na questão humana ou da natureza, o TCE-AM foi o pioneiro do Brasil“, disse Antonio.

Por sua vez, o ministro Zymler também ressaltou o protagonismo do Tribunal de Contas amazonense no âmbito ambiental. “O TCE-AM é pioneiro em muitas questões que envolve o controle externo, que envolve os tribunais de contas […] hoje, a grande verdade é que nós temos, no âmbito de todo sistema, uma atuação muito forte no que diz respeito a área ambiental“, ressaltou.

Entre os assuntos pioneiros, a presidente da Corte de Contas, Yara Amazônia Lins, ao fazer o uso da palavra, ressaltou a importância da Ouvidoria da Mulher, criada em 2024, com o objetivo de receber e atender denúncias de violência contra mulheres.

“Criamos por lei a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, cujo trabalho tem se mostrado necessário, presente, atuante, eficiente e resolutivo, em todos os espaços em que se insere. A Ouvidoria da Mulher está combatendo a violência contra a condição feminina que, infelizmente, conforme os últimos dados divulgados pelo CNJ, cresceu mais de 200%“, disse.

Cursos

Os cursos estão disponíveis de forma virtual e presencial, e são divididos entre municípios como Parintins, Humaitá, Urucurituba, Barreirinha, Tefé, Tonantins, Tabatinga, Eirunepé, Codajás, Lábrea, Careiro Castanho, Itacoatiara, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Borba, Maués e Rio Preto da Eva.

Dentre os cursos oferecidos pela Escola de Contas estão: Licitações Sustentáveis, Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, Educação Ambiental como Consciência, Sustentabilidade e Ações para um Futuro Melhor, Equidade de Gênero: Desafios, Conquistas e Caminhos para a Igualdade, entre outros.

ECP

A Escola de Contas Públicas do Amazonas foi criada durante a gestão do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, em dezembro de 2009. A criação da ECP foi destinada para o desenvolvimento de estudos relacionados às técnicas de controle da Administração Pública, do planejamento e execução de ações relativas à capacitação e aperfeiçoamento de servidores.

O público-alvo conta com a formação de programas como: Capacitação de Jurisdicionados do Estado (PCJAM), destinado ao atendimento das necessidades dos servidores do órgão; o programa de capacitação TCE Cidadão que abrange ações em três áreas como: controle social, compromisso ambiental e prevenção, direcionado ao atendimento da sociedade civil.

Em 2023, foi criado o programa junto às Instituições de Ensino Superior (Proies), que tem o objetivo de estreitar a relação do TCE-AM, por meio da Escola de Contas, com as Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado do Amazonas, por meio de atividades pedagógicas e que possam agregar na formação dos acadêmicos dos cursos de graduação das instituições.

Autoridades presentes

Além das autoridades presentes citadas a cima, também estiveram no evento: o governador do Estado, Wilson Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo do TJAM; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

Editado por Marcela Leiros