A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira 4, o julgamento de recursos das defesas de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli votou pela manutenção das sentenças.
Os réus são dois sócios da boate (Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann) e dois integrantes da banda que tocava no local na noite do incêndio (Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão). O episódio causou 242 mortes e deixou centenas de feridos.
A Segunda Turma decidiu, em fevereiro, manter a prisão dos quatro, em decisão unânime. O julgamento em andamento analisa embargos de declaração, uma espécie de recurso que busca esclarecer supostas omissões em decisões judiciais.
Ao votar pela rejeição do recurso, Toffoli argumentou que os advogados tentam, na prática, reabrir a discussão sobre o caso.
“O acórdão embargado não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material”, escreveu o ministro. “É evidente que a pretensão do embargante [a defesa dos acusados] é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso.”
O julgamento acontece em sessão virtual (os ministros depositam seus votos de maneira remota). Os demais integrantes da Segunda Turma, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, têm até a próxima sexta-feira 11 para se manifestar.
Por: Carta Capital
