Trabalhador tatuado com iniciais do patrão pode receber indenização de R$ 1 milhão

O valor da indenização, pedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para o trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens em Planura, Minas Gerais, pode chegar a R$ 1,3 milhão. A quantia foi solicitada através de uma ação civil pública na Justiça Trabalhista e divulgada na segunda-feira (28).

Esses valores são referentes às verbas salariais e rescisórias, e a anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025, que somam R$ 300 mil e devem ser pagos pelos acusados. Além disso, o MPT também pediu que os réus paguem R$ 1 milhão à vítima por danos morais e R$ 2 milhões por danos morais coletivos.

A quantia é pedida pelo MPT (Foto: Reprodução)

“A grosso modo, a indenização por dano moral individual é uma reparação revertida diretamente à vitima, e a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, sendo normalmente um recurso usado para a realização de obras e melhorias no local onde o crime ocorreu”, explicou o Auditor Fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie.

Os três suspeitos estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, respondendo pelo crime de tráfico de pessoas para fim de exploração de trabalho em condição análoga a escravidão.

Forçado a tatuar iniciais

A investigação do caso partiu de uma denúncia recebida pelo Disque 100 — o canal de denúncias de violações de direitos humanos do governo federal –, que apontava graves violações de direitos humanos, incluindo trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica.

Durante a inspeção, os auditores constataram que a vítima, um homem homossexual de 32 anos, foi aliciada através das redes sociais.

Os suspeitos miravam pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade, para estabelecer laços de confiança e posteriormente submetê-los aos abusos.

A vítima passou 9 anos como empregado doméstico, em situação análogas à escravidão, e foi forçada a tatuar as iniciais de dois dos patrões nas costelas.