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O vice-presidente da Câmara dos Deputados, o bolsonarista Altineu Côrtes (PL-RJ), ameaçou, nesta terça-feira (5), colocar em votação o projeto de lei de anistia aos réus pelo 8 de Janeiro de 2023 assim que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausentar do cargo. A fala ocorreu em uma reação de parlamentares bolsonaristas à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, afirmou Altineu a jornalistas.
Após ameaças de obstrução e diversas manifestações da direita pela anistia, o presidente da Câmara decidiu que não iria pautar o requerimento de urgência do projeto. Hugo chegou a buscar diálogo com representantes dos Três Poderes para chegar a uma alternativa de consenso, mas não houve avanço.
Bolsonaristas pressionam presidente da Câmara e do Senado
Em entrevista de imprensa coletiva, deputados e senadores aliados de Bolsonaro também pressionaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e afirmaram que a oposição vai paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado.
“É necessário que Alcolumbre tenha estatura nesse momento e que ele permita a abertura de um processo por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, cobrou líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). “[O foro privilegiado] transformou-se em uma arma de subordinação e coação do Legislativo.”
Filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a prisão domiciliar do pai dá mais força política a eles, mas disse lamentar a situação.
Flávio afirmou que houve uma “aberração jurídica”, além de uma “pseudomotivação para que se antecipasse o cumprimento de sentença”, ao refutar qualquer ilegalidade no vídeo publicado por ele nas redes sociais que motivou a prisão domiciliar de Bolsonaro.
Prisão domiciliar de Bolsonaro inflama volta dos trabalhos no Congresso
Durante manifestação no Rio de Janeiro, no domingo (3), Flávio fez uma ligação com o pai, transmitida durante o ato. No telefonema, o ex-presidente disse: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade, nosso futuro, nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
Na decisão em que determinou a prisão de Bolsonaro, Moraes afirmou que houve o descumprimento de medidas cautelares impostas após a operação de 18 de julho, quando o ex-presidente foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais.
Fim do recesso parlamentar
A volta dos trabalhos do Legislativo é importante para a oposição porque fornece palcos para discursos e outras formas de protesto. Na metade de julho, quando Bolsonaro foi alvo da primeira restrição de liberdade, seus apoiadores no Congresso tentaram suspender o recesso, mas não tiveram sucesso.
A bancada bolsonarista pressiona pela aprovação do que chama de “anistia ampla, geral e irrestrita”, ou seja, perdão não apenas aos presos do 8 de janeiro, mas também a Bolsonaro.
A anistia, porém, não foi encampada pelo centrão e perdeu força na Câmara. Agora, após os atos realizados por bolsonaristas nas ruas no domingo e a prisão domiciliar de Bolsonaro, a expectativa de seus aliados é que o tema seja levado para a votação.
Segundo integrantes do PL, há uma sensibilização da classe política com a situação de Bolsonaro e uma avaliação de que há abuso por parte de Moraes.
*Com Folhapress
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Fonte: ICL Notícias
