Xakriabá é primeira indígena a assumir Comissão da Mulher na Câmara

20 de março de 2025

Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – A deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) será a primeira indígena a ocupar a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela é uma das mulheres que assumiram cargo de direção em seis das 28 Comissões Permanentes da Casa, que tiveram as presidências definidas nessa quarta-feira, 19.

Após um mês e meio, as lideranças partidárias chegaram a um consenso e deliberaram a eleição das presidências das comissões temáticas da Câmara, que são colegiados importantes para discutir, analisar e votar as propostas legislativas em tramitação.

Ao assumir a presidência da Comissão da Mulher, Xakriabá destacou a importância de combater o feminicídio e prometeu dar prioridade à pauta sobre mudanças climáticas e seus efeitos no aumento da vulnerabilidade social das mulheres agricultoras e quilombolas.

“Os casos de feminicídio de mulheres e meninas indígenas cresceram 500% nos últimos dez anos. Dentre três mulheres indígenas, uma já foi estuprada ou sofreu violência sexual”, informou a parlamentar. Na avaliação de Xakriabá, a crise climática vai empurrar 158 milhões de meninas e de mulheres para a fome.

Elcione Barbalho assume Meio Ambiente

Outra mulher a assumir a presidência foi a deputada federal Elcione Barbalho (MDB/PA) que, aos 80 anos, assumiu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no ano que será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), sua terra natal, em novembro. Barbalho é esposa do senador Jader Barbalho e mãe do governador do Pará, Helder Barbalho.

Ao assumir o cargo, Elcione disse aos colegas que precisará da ajuda de todos na comissão porque não se chega a lugar nenhum sozinha. Por causa da grande repercussão que a COP30 trará ao País, seus colegas de comissão se colocaram à disposição de ajudar nos debates de temas importantes, sobretudo em relação às mudanças climáticas.

“Na verdade, a agenda ambiental é como um passaporte para o Brasil que a gente sonha: de inclusão, de respeito ao meio ambiente, de cuidado com as futuras gerações, de cuidado com todas as formas de vida, dos direitos dos animais. E a senhora, com certeza, vai ter a colaboração da gente para contribuir com essa perspectiva”, disse o deputado Nilto Tatto (PT/SP) à parlamentar.

Elcione disse que não medirá esforços para trabalhar na comissão e complementou as falas do colega. “Eu gostaria apenas de completar essa questão da COP, que nós teremos no fim deste ano lá no Pará. Falar em desenvolvimento em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outros Estados não interessa mais para nós. A gente tem que mostrar o que é a Amazônia, que vive sendo falada em práticas e em formas diversas, e saber como a população vence”, ressaltou.

Segundo a deputada, todos conhecem a riqueza da região e, no Pará, pisa-se em ouro sem saber. “Agora, isso tem que ser direcionado da melhor forma possível, com respeito e dignidade, para que todos possam se utilizar dos recursos”, afirmou.

Outra mulher comanda Comissão da Amazônia

A presidência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários foi assumida pela deputada Dandara (PT-MG), que substitui Célia Xakriabá. Ela comemorou ao assumir o colegiado nesse “momento único para a Amazônia”, quando será realizada a COP30. Um dos objetivos é que a comissão promova a escuta ativa da população, com seminários e audiências, cujo resultado será levado aos debates em Belém.

Será uma oportunidade histórica para reafirmarmos o nosso compromisso para a proteção da Amazônia e para a centralidade dos povos originários e comunidades tradicionais na preservação da nossa sociobiodiversidade”, afirmou a parlamentar.

Outra bandeira levantada pela nova presidente é o combate ao desmatamento e à degradação ambiental. O fortalecimento da economia das florestas, o respeito aos modos de vida dos povos tradicionais e a demarcação de seus territórios também integram as prioridades da deputada. “Não há solução para a crise climática sem assegurar terra, direitos e dignidade para quem protege nossas florestas há séculos”, ressaltou a parlamentar.

Demais colegiados

ara a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, foi escolhida por unanimidade a deputada Yandra Moura (União-SE), que prometeu lutar por infraestrutura e investimentos no País. Filha do ex-deputado André Moura, de Sergipe, ela ressaltou o fato de ser uma mulher nordestina a presidir a comissão.

“Lutaremos contra as desigualdades regionais e por mais infraestrutura e investimentos, e nos debruçaremos sobre projetos que busquem transformar a economia local. Atuaremos como elo entre os estados, os municípios e o governo federal”, afirmou.

A Comissão do Esporte será presidida pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela já definiu como primeira providência a instalação de subcomissões para dividir o trabalho no colegiado. “Costumo dividir ações, não sou centralizadora”, afirmou. Entre os temas que pretende debater estão um programa do Ministério do Esporte para pessoas com deficiência e também a questão do racismo no esporte.

A deputada Denise Pessôa (PT-RS) tomou posse na Comissão de Cultura com a missão de já discutir o Plano Nacional de Cultura. Arquiteta, ela está em seu primeiro mandato na Câmara e disse ter conhecimento na área de patrimônio histórico para levar o debate adiante. “Eu tenho conhecimento na área de patrimônio histórico, mas sei dos interesses de cada um. Então, conto com o apoio de todos”, afirmou.

Homens ocupam as principais comissões

As presidências das comissões são divididas de acordo com a proporcionalidade das bancadas partidárias na Câmara, com base nas últimas eleições. São 30 comissões permanentes, mas duas só serão definidas na próxima semana. Das 28 com presidentes eleitos, nesta quarta-feira, 22 são ocupadas por homens.

O Partido Liberal (PL), o maior partido da Casa, ficou com cinco comissões, entre elas a de Relações Exteriores, que foi alvo de disputa com o deputado Eduardo Bolsonaro, que queria a presidência, mas acabou sendo ocupada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), após Eduardo deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos.

Com a segunda maior bancada, o PT ficou com três comissões, enquanto MDB e Republicanos ocupam duas cada. Os demais partidos tiveram uma comissão para cada.

O União Brasil, que está em vias de negociação para formar uma federação com o PP, assumiu a comissão mais cobiçada da Câmara, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem entre as atribuições analisar os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara. O presidente é o deputado Paulo Azi (União-BA).

Presidentes de 28* Comissões Permanentes da Câmara

CComissão de Desenvolvimento Econômico: Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Elcione Barbalho (MDB-PA)
Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania: Paulo Azi (União-BA)
Comissão de Educação: Maurício Carvalho (União-RO)
Comissão de Minas e Energia: Diego Andrade (PSD-MG)
Comissão de Saúde: Zé Vitor (PL-MG)
Comissão de Trabalho: Leo Prates (PDT-BA)
Comissão de Finanças e Tributação: Rogério Correia (PT-MG)
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Barros (PP-PR)
Comissão de Integração Nacional: Yandra Moura (União-SE)
Comissão de Defesa do Consumidor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Comissão de Viação e Transportes: Mauricio Neves (PP-SP)
Comissão de Relações Exteriores: Filipe Barros (PL-PR)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Bacelar (PV-BA)
Comissão do Esporte: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Comissão de Cultura: Denise Pessôa (PT-RS)
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços: Beto Richa (PSDB-PR)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Comissão de Previdência e Assistência Social: Ruy Carneiro (Pode-PB)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Duarte Jr. (PSB-MA)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Zé Silva (Solidariedade-MG)
Comissão de Turismo: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Comissão de Segurança Pública: Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Comissão de Agricultura: Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Comissão de Direitos Humanos: Reimont (PT-RJ)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários: Deputada Dandara (PT-MG)
Comissão de Comunicação: Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF)
Comissão de Legislação Participativa: Fred Costa (PRD-MG)

*No total, são 30 comissões, mas duas só terão seus presidentes definidos na próxima semana.

(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias