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Por Artur Búrigo
(Folhapress) – O governador Romeu Zema (Novo) publicou vídeo no último sábado (29) em que aparece estourando fogos de artifício em sua residência em Belo Horizonte para comemorar a derrota do PT em um processo judicial contra ele.
Uma lei municipal de 2022, porém, proíbe a queima de fogos de artifício e estampido na capital mineira, assim como de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
Procurado, o Governo de Minas encaminhou comentário do governador na postagem em que ele afirma que o ruído dos fogos teria sido adicionado na edição do vídeo.
Na filmagem, em tom irônico, o governador diz que fica “muito triste com a notícia” de que o PT perdeu processo contra ele e então acende fogos de artifício.
A lei municipal, regulamentada em 2023, prevê multa de R$ 100 a quem que descumprir a norma, e o valor pode aumentar em caso de reincidência. A Prefeitura de BH foi questionada sobre se houve sanção ao governador, mas não respondeu.
A ação judicial do partido do presidente Lula queria que Zema apagasse publicações em suas redes em que ele afirma que o PT “roubou dinheiro dos aposentados”, em alusão às investigações sobre os descontos não autorizados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília Vanessa Maria Trevisan negou a solicitação do PT e afirmou que as críticas foram uma manifestação da opinião do governador.
Disse também que “em situações de relevante interesse público” a proteção da liberdade de expressão deve ser a regra, desde que limites não sejam extrapolados.
Pré-candidato às eleições presidenciais do próximo ano, Zema aumentou o tom contra o PT e o presidente Lula nos últimos meses na tentativa de reforçar a imagem de um antagonista ao presidente.
Além das investigações no INSS, também costumam ser alvo frequente das críticas do governador a política de segurança do governo federal e a gestão do seu antecessor no governo do estado, Fernando Pimentel (PT).
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