O fortalecimento da governança socioambiental entre as comunidades na área de influência da BR-319 está entre as principais atividades das organizações membro do Observatório BR-319. Ao longo de 2023, a rede promoveu e participou de diversas iniciativas com este e outros objetivos.
Uma das principais linhas estratégicas de atuação do coletivo é o monitoramento de dados de desmatamento e focos de calor na área de influência da BR-319. O trabalho do Observatório reafirmou sua importância durante o quadrimestre de agosto a novembro de 2023, quando a temporada de fogo no Amazonas bateu recordes, com mais de 17 mil focos de calor registrados. Uma das principais consequências sentidas pela população foi a fumaça que encobriu os céus de municípios da Região Metropolitana de Manaus.
Segundo o monitoramento feito pelo Observatório, dos mais de 17 mil focos de calor registrados no período, 40% estavam concentrados em 12 municípios da área de influência da BR-319. Combinado com a estiagem histórica e altas temperaturas que assolaram o Amazonas, o cenário veio corroborar os alertas feitos há anos pelo coletivo sobre as consequências dos avanços de ilegalidades na área de influência da rodovia. A rede se posicionou reafirmando a necessidade de atuação imediata das autoridades para coibir as queimadas ilegais na região, assim como fortalecer políticas de fiscalização e monitoramento ambiental.
Um dado positivo no ano foi a redução da exploração ilegal de madeira no Amazonas, que, no período de agosto de 2021 a julho de 2022, registrou apenas 9% de exploração feita de forma não autorizada no território. A redução é expressiva se comparada ao ciclo anterior (2020-2021), quando exploração madeireira ilegal correspondeu a 86% de toda a extração realizada. No entanto, o estado teve 50.448 hectares de floresta explorados, valor 336,85% maior do que o registrado anteriormente, sendo que 91% dessa exploração foi autorizada via licença de operação. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (SIMEX).
O Observatório também marcou presença em eventos, entre os quais se destacam: A II Oficina de Comunicação do Coletivo Jovens Comunicadores do Sul do Amazonas (JOCSAM); o Encontro Anual da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA); o workshop de regularização fundiária da Catrapovos, do Ministério Público Federal (MPF); e o Seminário Legado Amazônico: Tecendo Redes na Gestão de Áreas Protegidas, promovido pelo Legado Integrado da Região Amazônica (LIRA).
Notas técnicas
As publicações técnicas do Observatório BR-319 revelaram informações importantes sobre a realidade dos territórios e comunidades da rodovia. Uma delas, lançada em julho de 2023, mostrou que a rede de ramais em quatro municípios da porção sul da BR-319 é 5,8 vezes maior que a extensão total da própria rodovia. A nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319 – parte 2” é uma atualização de estudo feito em 2022, e demonstra que a rodovia viabiliza o surgimento e expansão de ramais, sendo um dos principais vetores de desmatamento naqueles municípios. A abertura e a expansão de ramais na região estão associadas à grilagem de terras, degradação florestal e desmatamento.
Já a nota técnica “Enfrentando os desafios da repavimentação da rodovia que atravessa o coração da Amazônia brasileira”, fez uma análise territorial e situacional, além de recomendações de ações para mitigar os impactos em áreas prioritárias no entorno da rodovia.
O estudo apontou que as obras no trecho do meio podem aumentar o desmatamento na região. Um modelo de simulação publicado em 2020 mostrou que o projeto de reconstrução da BR-319 “levará ao desmatamento acumulado de 170.000 km² até 2050 – valor quatro vezes maior do que o valor simulado considerando a taxa média histórica de desmatamento dessa região”. A partir desse dado, a publicação defende o desenvolvimento de mecanismos de conservação imediatos para mitigar os impactos na área. A nota técnica apresentou seis recomendações gerais com o objetivo de contribuir para os debates sobre estratégias de conservação e formas de intervenção territorial que devem ser tomadas na área de influência da BR.
Ambos os estudos podem ser conferidos em https://observatoriobr319.org.
Painel Cadeias da Sociobiodiversidade
Uma das iniciativas do Observatório BR-319 foi o lançamento do Painel Cadeias da Sociobiodiversidade, com o objetivo de dar visibilidade às organizações socioprodutivas e ao potencial da bioeconomia da região do interflúvio Purus-Madeira. O mapa interativo reúne informações organizações de base comunitária que trabalham com produtos da Amazônia advindos da agricultura familiar, do extrativismo e de outras atividades sustentáveis. A ferramenta pode ser acessada em https://observatoriobr319.org.
O painel traz informações como localização, produção e principais gargalos e desafios enfrentados pelas comunidades, da coleta do produto até a comercialização. Além disso, o painel informa a infraestrutura que as organizações possuem, políticas públicas que acessam, parcerias ou assistências, e as pressões e ameaças sofridas nos territórios onde estão situadas. A expectativa é que o mapa ajude as cadeias socioprodutivas a se conectarem umas com as outras e criarem novas oportunidades de negócios.
Governança socioambiental
Em Tapauá, município do interior do Amazonas, ações de governança socioambiental contribuíram para o fortalecimento de organizações comunitárias em Unidades de Conservação da região. Ao todo, 16 comunidades foram beneficiadas com ações de articulação da participação da sociedade civil em conselhos da gestão pública e a promoção de cadeias de valor, com a capacitação e a comercialização de produtos da floresta.
A iniciativa foi coordenada por meio do projeto Governança Socioambiental Tapauá, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM), uma das organizações que compõem o Observatório BR-319. O projeto contribuiu, entre outros fatores, para o fortalecimento da cadeia produtiva do óleo de copaíba na Aldeia Trevo, localizada na Floresta Estadual (FES) Tapauá.
