A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.
Investigação e municípios afetados
A atuação dos infratores ambientais foi investigada por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de:
- Boca do Acre (AM);
- Lábrea (AM);
- Altamira (PA);
- São Félix do Xingu (PA).
Ao todo, cerca de 5 mil hectares foram desmatados.
Ações judiciais e pedidos
Nas ações, a AGU solicita:
- Bloqueio de bens dos acusados;
- Obrigação de reparar as áreas desmatadas;
- Proibição de exploração comercial das localidades.
Além disso, a suspensão de benefícios fiscais também foi pedida à Justiça.
Comitê responsável
A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, um comitê responsável por adotar medidas jurídicas para a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país.
