A Associação Movimento Brasil Laico protocolou, nesta terça-feira (3), representações no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o pastor Silas Malafaia. As petições acusam o religioso de promover um “ataque sistêmico” à função pública do magistério e de violar preceitos constitucionais fundamentais durante o evento gospel The Send, realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco.
No palco, diante de milhares de jovens, Malafaia afirmou que estudantes estariam sendo enganados no ambiente escolar. “Você tá sendo enganado na escola, você tá sendo enganado por professores”, disse o pastor.
Para o Movimento Brasil Laico, a fala ultrapassa os limites da liberdade religiosa e configura um ataque direto à função pública do magistério, ao estimular desconfiança e hostilidade entre alunos e docentes. A associação sustenta que o discurso pode incentivar o descumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Outro ponto destacado nas representações é o fato de o evento ter sido realizado em um equipamento público. A Arena Pernambuco, gerida com recursos do erário, teria sido usada, segundo a entidade, como palco para a deslegitimação da autoridade docente, o que agrava a situação.
Nas peças encaminhadas ao MPF e ao MPPE, o movimento aponta três frentes principais de violação: ofensa à liberdade de cátedra — considerada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um dos pilares da democracia; desvio de finalidade do uso de bem público; e dano moral coletivo à categoria docente, classificado como forma de violência simbólica.
A associação pede a abertura de inquérito civil para apurar os impactos das declarações sobre o sistema educacional, além de indenização por danos morais coletivos, com a destinação dos valores a fundos de valorização do magistério. Solicita, ainda, que plataformas digitais sejam orientadas a sinalizar conteúdos que incitem hostilidade contra profissionais da educação e que a administração da Arena Pernambuco esclareça os termos contratuais e a fiscalização do evento.
