Por Brasil de Fato
Movimentos populares, centrais sindicais e organizações ligadas à pauta trabalhista convocaram atos em diversas cidades do país neste fim de semana para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
As mobilizações são organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, junto do movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Em São Paulo, por causa da Virada Cultural, o principal ato foi transferido para segunda-feira (25), às 17h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
A mobilização ocorre em meio à tramitação da proposta no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o texto deve ser votado nos próximos dias. A proposta reúne apoio da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de movimentos populares. Parlamentares da oposição se colocaram contra o projeto e defendem mudanças no texto, principalmente no modelo de transição.
A leitura do parecer do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta na comissão especial, estava prevista para quarta-feira (20), mas foi adiada para segunda-feira (25).
Parlamentares do Centrão e da direita apresentaram no último dia 14 uma emenda à PEC 221/2019 que prevê uma transição de até dez anos para a redução da jornada de trabalho. O texto permite jornadas semanais de até 52 horas e amplia a possibilidade de acordos individuais sobre regras previstas na legislação trabalhista. Posteriormente, após a repercussão negativa, líderes dos partidos de direita e do Centrão retiraram as assinaturas para a emenda.
Integrante da coordenação nacional do Movimento Brasil Popular, Jessy Dayane afirmou que a pressão popular foi decisiva para acelerar a tramitação da proposta. Segundo ela, parlamentares já haviam indicado que o tema não seria votado neste ano. “Essa votação vai acontecer pela pressão, pela mobilização e pelo presidente Lula, que, por meio do envio do projeto, forçou a Casa a ter que votar ainda este ano”, disse.
Ela também criticou a proposta de transição de dez anos e afirmou que o objetivo dos movimentos é garantir mudanças imediatas para os trabalhadores. “O que está em jogo é a gente conseguir avançar numa medida que imediatamente beneficie o povo brasileiro ou a deformação da proposta com o objetivo de não alcançar esse benefício para o povo imediatamente”, afirmou.
Dayane também contesta argumentos de que o fim da escala 6×1 causaria impactos negativos na economia. Segundo ela, estudos apontam possibilidade de criação de empregos e aumento de produtividade com a redução da jornada. “Não faz sentido essa transição de 10 anos se a gente está dizendo que nosso trabalhador está exausto, adoecido e completamente dedicado ao trabalho”, declarou.
Os atos estão previstos em cidades como Salvador, Belém, Brasília, Curitiba, Recife, Fortaleza, Campinas, Manaus, Cuiabá, Maringá, Paranavaí e Rio de Janeiro. Em São Paulo, além da manifestação marcada para segunda-feira no Masp, grupos também convocaram um ato nesta sexta-feira (22), às 18h, em frente ao Teatro Municipal.
Confira a agenda
Nordeste
Salvador
24/05 – domingo – 09h00
Morro do Cristo
Recife – PE
24/05 – domingo – 14h00
Rua da Aurora
Fortaleza – CE
24/05 – domingo – 15h00
Estátua de Iracema
Sudeste
São Paulo – SP
22/05 – sexta – 18h00
Teatro Municipal
25/05 – segunda – às 17h00
Masp
Campinas – SP
23/05 – sábado – 09h00
Estação Cultura
Rio de Janeiro – RJ
25/05 – segunda – 16h00
Candelária
Norte
Manaus
22/05 – sexta – 14h00
Aleam
Belém- PA
24/05 – domingo – 09h00
Praça da República
Centro Oeste
Brasília – DF
24/05 – domingo – 14h00
Museu da república (rumo Congresso Nacional)
Cuiabá
25/05 – segunda – 14h00
TRR, avenida do CPA
Sul
Curitiba – PR
24/05 – domingo – 10h00
Praça João Cândido
Maringá- PR
24/05 – domingo – 09h00
Praça Rocha Pombo
Paranavaí – PR
23/05 – sábado – 09h00
Calçadão no centro
