Concurso do MP-SP gera polêmica após banca não reconhecer feminicídio em questão

[ad_1]

Por Rodrigo de Andrade

O gabarito oficial do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP) gerou polêmica ao não classificar como feminicídio o assassinato fictício de uma mulher grávida pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.

A questão descrevia o caso hipotético de “Luiz” e “Cláudia”, que namoraram durante cinco anos. Após o término, decidido por ela, os dois voltaram a se encontrar dois anos depois em uma festa.

Cláudia havia se casado com outro homem e estava grávida de sete meses. Segundo o enunciado, Luiz, inconformado, sacou uma arma e disparou contra a barriga da ex-companheira, causando a morte da mulher e a interrupção da gravidez.

Entre as alternativas da prova, havia uma que classificava o caso como feminicídio praticado durante a gestação, além do crime de aborto sem o consentimento da gestante. A banca, porém, considerou correta a resposta que enquadrava o episódio como homicídio qualificado por motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do aborto sem consentimento.

Candidatos apresentaram recursos contra o gabarito, mas a Comissão do Concurso manteve a resposta. Na justificativa, a banca afirmou que os fatos narrados não ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar e que não havia elementos para concluir que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino.

A Lei do Feminicídio, originalmente Lei nº 13.104/2015 e atualizada pela Lei nº 14.994/2024, torna crime autônomo o assassinato de mulheres por razões de gênero. A pena, nesses casos, é maior do que o homicídio comum, de 20 a 40 anos, e o ato está na lista de crimes hediondos, com regras mais rígidas de cumprimento de pena.

A decisão passou a ser questionada por integrantes do Judiciário e por especialistas em violência contra a mulher. O caso ganhou repercussão porque o enunciado descreve um crime cometido por um ex-companheiro após o término de uma relação e diante da inconformidade do agressor com a vida seguida pela vítima.

O MPSP manteve o gabarito após analisar os recursos apresentados pelos candidatos.



[ad_2]

ICL – Notícias

Omar Aziz anuncia 10 mil guardas municipais armados para o interior

O governador eleito do Amazonas, senador Omar Aziz, anunciou nesta quinta-feira (19) a contratação de 10 mil guardas municipais para reforçar a segurança no...

Zé Ricardo protocola 23 emendas impositivas ao orçamento de 2027 com foco em saúde, educação e assistência social

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador de Manaus — que foi eleito deputado estadual e toma posse em fevereiro de 2027 —...

Anne Moura celebra assinatura presidencial para adoção da escala 5×2 a partir de dezembro

Em vídeo publicado nas redes sociais, a dirigente política destaca o fim da jornada 6x1 sem redução salarial e afirma que a medida garante...

Amazonas Repórter

Tudo

EUA ofensiva Estreito de Ormuz trégua violada pelo Irã

As forças militares dos Estados Unidos realizaram novos ataques na região do...

Mendonça vira alvo de representação à PGR por violação às liberdades religiosa e de expressão

Por Cleber Lourenço O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), virou...

Temporal com ventos de até 120 km/h no RS deixa rastro de destruição e 290 mil sem luz

Por Bruna Fantti (Folhapress) – Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após...