Por João Gabriel
(Folhapress) – A COP30, a conferência sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, alinhou nesta segunda-feira (17) um acordo para que os quatro pontos mais polêmicos em discussão sejam tratados em pacote numa única decisão.
É a primeira definição dentro da negociação paralela que envolve os temas de financiamento, metas climáticas mais ambiciosas, medidas comerciais unilaterais e relatórios de transparência.
Divergência sobre estes assuntos travaram todas as últimas discussões climáticas.
Como mostrou a Folha, tratar estes temas em pacote foi uma estratégia da presidência brasileira da COP30 para tentar destravar as negociações que, isoladamente, não saíam deste impasse.
“Recebemos de forma muito impressionante um apoio dos negociadores hoje para que a gente pudesse avançar nesse sentido”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da conferência.
Pacote negociado e agenda
Segundo ele, a partir de agora o cronograma da COP30 será remodelado para abarcar este modelo, e o pacote será negociado agora.
Também será debatido neste mesmo pacote, segundo o embaixador, os principais assuntos da conferência que tenham relação com os quatro pontos polêmicos, como adaptação climática ou a transição justa.
O restante da agenda entra em um outro bloco.
“Vamos buscar antecipar ao máximo os resultados dessa COP, em dois pacotes: um pacote que vamos tentar fechar até metade da semana, e um segundo pacote que vamos tentar fechar até sexta-feira [21]”, completou.
Uma das primeiras grandes vitórias do Brasil na atual conferência foi conseguir que as negociações não fossem barradas logo na largada, o que aconteceu em reuniões preparatórias.
Toda COP tem, por regra, uma agenda prevista com antecedência. No primeiro dia oficial do evento, os países podem demandar acrescentar ou excluir novos itens dessa pauta, e a lista final precisa ser acordada por consenso total, a negociação mesmo só começa depois disso.
O que acontece é que algumas nações aproveitam esse momento para fazer suas reivindicações e, até que sejam atendidas, travam essa aprovação e as tratativas. Foi o que aconteceu nas reuniões preparatórias de Belém.
Para evitar isso, a presidência selecionou temas que costumam causar enorme divergência e, em vez de debatê-los dentro dos itens de negociação formal, os deixou em consultas paralelas entre os países, para tentar chegar a uma decisão.
O maior exemplo desse entrave é a discussão sobre financiamento, que travou todas as últimas negociações diante da resistência dos países ricos em cumprir com a obrigação de destinar recursos às nações consideradas em desenvolvimento.
Sem consenso
Como as delegações não conseguem chegar a um consenso sobre este tema, a ideia brasileira é desencalhar a discussão ao colocar outros assuntos na mesma mesa.
Um exemplo: de um lado, nações de economia menor querem tratar de financiamento, mas os ricos não aceitam; de outro, europeus querem debater metas climáticas nacionais (as chamadas NDCs) mais ambiciosas, mas não conseguem apoio do restante dos participantes. A solução seria construir uma decisão conjunta, que dê um encaminhamento para os dois assuntos ao mesmo tempo.
A estratégia de unir pontos de impasse, no entanto, não é nova. Há dois anos, o Brasil idealizou o que foi batizado de Missão 1,5. A campanha discute de forma conjunta o financiamento climático e a implementação das obrigações do Acordo de Paris. O nome é uma referência à meta climática de limitação do aquecimento global a 1,5°C até o final do século.
O combo de decisões também foi aplicado em espaços como o G20 e o Brics, quando o Brasil, também na presidência, conseguiu colocar o tema do aquecimento global dentro das negociações de blocos econômicos.
Agora, a estratégia pode ser novamente replicada nos debates paralelos da conferência climática de Belém.
“Qualquer tema na negociação mandatada [que está na agenda formal] relacionado a esses quatro temas serão pensados como esse primeiro pacote”, disse a CEO da COP, Ana Toni.
“E no final da semana os outros temas que não tem uma relacao tão direta com esses quatro temas”, completou.
Segundo ela, um primeiro rascunho deste texto deve ser apresentado até esta terça-feira (18).
