O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promove, entre os dias 13 e 15 de outubro, o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”. A capacitação reúne secretários de Meio Ambiente e coordenadores de Defesa Civil de diversas cidades amazonenses, com foco no fortalecimento da gestão ambiental local.
A formação é resultado de uma articulação entre a Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e a Diretoria de Projetos Ambientais (Dipam), que identificaram a necessidade de apoiar tecnicamente os municípios na criação de planos de contingência e defesa civil.
A iniciativa integra a política pedagógica da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem estimulado a aproximação do Tribunal com os jurisdicionados por meio da capacitação e da orientação.
“Nosso compromisso é oferecer ferramentas para que os gestores municipais estejam preparados para enfrentar os desafios ambientais com responsabilidade e planejamento. A formação é um caminho de fortalecimento da gestão pública”, destacou a presidente.
O professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e colaborador do convênio com o TCE-AM, Sérgio Gonçalves, explicou que o curso surgiu a partir de uma oficina promovida em abril, quando secretários municipais de Meio Ambiente apontaram dificuldades na elaboração dos planos de combate ao desmatamento e às queimadas.
“O curso veio para nivelar conhecimentos e preparar os agentes municipais para construir seus próprios planos de ação, alinhados às legislações e às demais instituições ambientais”, afirmou.
O diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Almeida , destacou que a capacitação foi pensada para fortalecer a atuação técnica dos municípios.
“O Tribunal de Contas busca orientar de forma pedagógica, ajudando os gestores a identificar falhas e encontrar soluções. Muitos municípios não possuem equipes técnicas ou planos de contingência, e o curso vem justamente para suprir parte dessas lacunas”, disse.
A diretora de Projetos Ambientais, Anete Ferreira, reforçou que a proposta foi construída em parceria entre as duas diretorias, com foco na orientação e na melhoria da gestão ambiental.
“Mais do que notificar, buscamos capacitar, conforme a orientação da conselheira Yara. Essa é uma forma de contribuir efetivamente para o fortalecimento da gestão pública e da preservação ambiental”, destacou.
Durante as 24 horas de formação, conduzidas pelo especialista Domingos de Jesus do Bonfim, os participantes devem debater estratégias de prevenção, monitoramento e controle ambiental, além de práticas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Participam da capacitação representantes de municípios como Anamã, Iranduba, Tefé, Rio Preto da Eva e Santa Isabel do Rio Negro, entre outros, reforçando o papel da ECP como espaço de integração e disseminação do conhecimento técnico no Amazonas.
Texto e foto: Adríssia Pinheiro
