Decisão sobre licença para explorar Margem Equatorial não é política, diz Marina

04 de abril de 2025

Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – A definição sobre o licenciamento para exploração de petróleo na região da Margem Equatorial não é uma decisão política que deve ser tomada entre os ministros de Minas Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, mas uma análise feita pelos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A consideração foi feita por Marina, nessa quinta-feira, 3, ao ser questionada sobre uma data para se reunir com o colega de ministério para discutir o assunto.

Havia a expectativa de haver uma reunião entre os dois ministros, ainda nesta semana, mas a ministra disse que por causa de muitos compromissos no exterior, e agora no Brasil, deve-se fazer novas tratativas para marcar uma nova data.

A Petrobras aguarda o licenciamento do Ibama para exploração de petróleo naquela região, próxima ao Estado do Amapá, mas antes precisa atender a algumas etapas da análise do órgão licenciador, além das condicionantes ambientais.

Na última segunda-feira, 31, a presidente da estatal, Magda Chambriard, anunciou que aguarda para este mês a licença do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO), que simula um vazamento de óleo, e constitui-se na etapa final exigida pelo Ibama para o licenciamento. Somente após esse procedimento, o órgão pode prosseguir com a análise. A APO deve durar dois meses.

De acordo com Marina Silva, as questões relativas ao licenciamento para a Petrobras explorar petróleo na Margem Equatorial têm até um Sala de Situação instalada na Casa Civil que acompanha todo o processo. Essa nova frente de exploração de petróleo tem sido prioridade do Governo Lula e esbarra agora na espera pela licença ambiental.

“O processo está sendo analisado pelo Ibama e o órgão está fazendo sua avaliação técnica, nas diferentes instâncias que respondem pelo licenciamento”, afirmou a ministra. “Mas obviamente que a decisão não é uma decisão política entre eu e o ministro Alexandre. É uma decisão que será tomada pelo Ibama que, no caso, é o órgão licenciador, juntamente com o seu presidente”, acrescentou.

O que é a Margem Equatorial

Segundo a Petrobras, a Margem Equatorial está localizada entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte, sendo a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas e que está sendo considerada o novo “pré-sal”, devido às características do óleo e à estimativa dos volumes existentes. “Descobertas recentes de petróleo na costa da Guiana, Guiana Francesa e Suriname mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador, a chamada Margem Equatorial”, explica em seu site.

A região se estende por mais de 2.200 quilômetros ao longo da costa. A estatal informa, ainda, que já perfurou mais de mil poços na Margem Equatorial, sendo que o primeiro, executado para investigar o potencial, está localizado a mais de 160 quilômetros do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas.

Recentemente, o Brasil teve sua plataforma continental ampliada para além das 200 milhas náuticas (cerca de 300 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, que consiste em uma faixa de mar sobre a qual o Brasil tem direitos reconhecidos internacionalmente.

A decisão de expansão foi tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os meses de fevereiro e março deste ano, que concedeu uma área de 360 mil quilômetros quadrados, em um processo que se iniciou em 2024. Com isso, o Brasil passou a ter direito a explorar a chamada Margem Equatorial.

Leia mais: Petrobras intensifica lobby para explorar petróleo na margem equatorial

Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona