Por Gabriel Gomes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (20) que parte das críticas feitas à sua atuação na Corte revela, em sua avaliação, um “preconceito regional” de “matriz racista”. Em publicação nas redes sociais, o magistrado disse perceber “ódio” à sua origem maranhense em textos publicados por jornais.
“Um aspecto em algumas ‘críticas’ a mim endereçadas em jornais, desde que cheguei ao STF, chama muito a minha atenção: o ódio à minha procedência regional”, escreveu.
Dino mencionou como exemplos expressões como “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Esta última foi usada em editorial do jornal O Globo publicado na quinta-feira (17), que criticou a atuação dele e do ministro Gilmar Mendes durante a sessão extraordinária do Supremo realizada na terça-feira (15).
Na sessão, os ministros discutiram os procedimentos relacionados à apuração envolvendo mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que mencionavam integrantes do STF. Dino teve participação ativa nos debates e fez diferentes referências ao filósofo grego Aristóteles.
Dino rebate críticas sobre Aristóteles
Além das referências à sua origem, Dino contestou críticas dirigidas às citações filosóficas feitas por ele durante as sessões da Corte. O ministro afirmou que estudou Aristóteles na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sob orientação do professor Agostinho Ramalho Marques Neto, e posteriormente durante o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o professor João Maurício Adeodato.
“Mas como? No Maranhão e em Pernambuco se estuda Aristóteles?”, ironizou Dino ao reproduzir o que considera ser a visão presente nas críticas.
O ministro também mencionou expressões usadas para questionar suas referências, como “citações de algibeira” e “frases que constam em qualquer manual de ensino médio”. Dino afirmou que algumas contestações desconsideram o uso de paráfrases e disse que continuará recorrendo a autores e referências que considerar pertinentes em suas manifestações.
“Da minha parte, seguirei citando a Constituição Federal, as leis, Aristóteles, Max Weber, Hobbes, e tudo que eu achar pertinente, inclusive Chico César e Fábio Porchat”, escreveu.
Dino reconheceu que o exercício de uma função pública o submete a críticas, mas afirmou considerar necessário apontar situações em que entende haver ofensa às leis, à dignidade e à decência. “Quem sabe o alerta serve para que melhorem a qualidade ética e técnica das ‘críticas’? E para que escrevam textos menos raivosos e mais consistentes”, declarou.
‘Orgulho da minha província’
Ao final da publicação, Dino reafirmou sua ligação com o Maranhão e disse ter orgulho de sua origem no Nordeste e na Amazônia.
“Seguirei tendo orgulho da minha ‘província’, do Nordeste e da Amazônia, onde aprendi a não me submeter aos gritos e imposições de quem se acha intérprete das ‘metrópoles’ do Brasil ou de países estrangeiros”, escreveu.
O ministro relacionou ainda a manifestação à independência do Judiciário. Segundo Dino, a autonomia diante de pressões externas é indispensável ao exercício de sua função no Supremo.
“Sou magistrado, e por isso zelo pela independência funcional diante de todos os poderes públicos e privados, pois sem ela não existe Poder Judiciário”, concluiu.
