O governo do Brasil apresentará no Conselho de Direitos Humanos da ONU uma proposta inédita de resolução sobre pessoas em situação de rua. O principal objetivo da iniciativa, na próxima semana, é incentivar os Estados a formular e implementar programas nacionais adaptados às necessidades específicas das pessoas em situação de rua.
A avaliação do governo brasileiro é que o número crescente de pessoas em situação de rua é motivo de preocupação tanto em países em desenvolvimento quanto desenvolvidos.
De acordo com a ONU, o mundo enfrenta uma crise habitacional sem precedentes. A entidade estima que 318 milhões de pessoas estão em situação de sem-teto, enquanto 2,8 bilhões de pessoas — mais de um terço da população mundial — não têm acesso a moradia adequada. Por trás desses números alarmantes, escondem-se profundas desigualdades que comprometem o progresso social e a dignidade humana.
Mas a constatação do Brasil é de que, até o momento, o problema tem sido tratado de forma segmentada e com foco apenas nos aspectos mais visíveis do problema, como a falta de moradia adequada.
Agora, a nova iniciativa busca promover a proteção dos direitos humanos das pessoas de situação de rua em toda a sua complexidade, ressaltando a interação entre pobreza, discriminação, perda de vínculos familiares, desemprego e outras questões socioeconômicas que levam as pessoas a viver nas ruas, o que demanda uma abordagem multidisciplinar e integrada.
Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais, revelou em janeiro que o número de pessoas que vivem em situação de rua chegou a 365 mil no final de 2025. Um ano antes, esse número havia sido de 327 mil.
O estado de São Paulo concentra 45% da população de rua do país, com mais de 150 mil pessoas. Cerca de 105 mil estão na capital paulistana.
No auge da pandemia, entre 2020 a 202, o número de pessoas em situação de rua havia caído para 158 mil pessoas. Mas, a partir de 2022, essa situação se reverteu.
A defesa da proposta fará parte da agenda da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Ela ainda presidirá um evento dedicado ao tema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no primeiro dia de reuniões do Conselho, em 23 de fevereiro.
