escândalo leva Previdência a reestruturar controle

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou na quinta-feira (11) uma reestruturação dos órgãos de controle interno da pasta. A medida vem na esteira do escândalo envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal.

Durante participação no 20º Congresso Internacional da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Queiroz afirmou que o sistema de controle do ministério era negligenciado e que falhou ao não processar alertas e auditorias que já indicavam irregularidades. “Os alarmes foram desligados”, resumiu.

Segundo ele, embora auditorias internas do INSS já apontassem indícios das fraudes, as informações não foram repassadas à cúpula da Previdência. O ministro reconheceu que a área de controle interno era pouco valorizada, inclusive quando ocupava o cargo de secretário-executivo. “Não mudei ninguém porque são bons quadros. O problema é que as informações não eram trabalhadas como deveriam”, disse.

Fraude do INSS: falhas são atribuídas a pessoas envolvidas no esquema

As falhas de comunicação são atribuídas por Queiroz a pessoas diretamente envolvidas no esquema de fraudes do INSS. Sem citar nomes, ele apontou que a responsabilidade pelo fluxo de informações seria do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e do diretor de benefícios, Vanderlei Barbosa — ambos afastados após o início das investigações.

Com a revelação das fraudes, o governo suspendeu todos os descontos de mensalidades associativas realizados diretamente na folha de pagamento de aposentados do INSS, envolvendo 41 entidades. Paralelamente, o Congresso discute um projeto de lei que pode extinguir definitivamente essa modalidade.

Apesar das suspeitas sobre várias entidades — algumas descritas pelo ministro como “fraudulentas” e “criadas para saquear aposentados” —, Queiroz alertou para o risco de se eliminar também associações que, segundo ele, prestam serviços relevantes à população. “Não se pode jogar fora a água suja com a criança dentro”, afirmou.

Risco a sindicatos e associações

Para o ministro, o fim dos descontos pode sufocar financeiramente sindicatos e entidades idôneas, especialmente aquelas que representam trabalhadores rurais. Ele identificou uma disputa ideológica por trás da questão, sugerindo que há setores da centro-direita interessados em enfraquecer os sindicatos — movimento que teria se intensificado desde a reforma trabalhista.

O impasse também divide ministros dentro do próprio governo. Enquanto alguns defendem a extinção da prática, outros sugerem a manutenção mediante critérios mais rígidos de segurança, como uso de biometria, revalidação anual de autorizações e auditorias periódicas. “Quem vai ganhar essa disputa, eu não sei”, concluiu Queiroz.