Um ex-estagiário da pós-graduação em direito e residente técnico do Ministério Público do Paraná (MP-PR) foi denunciado sob suspeita de tentar intermediar assistência jurídica a um homem investigado por violência doméstica, proprietário de uma academia no estado. De acordo com a acusação, o então estagiário teria solicitado, como contrapartida, acesso gratuito ao estabelecimento, com isenção do pagamento das mensalidades.
Segundo o MP-PR, o homem atuava na 1ª Promotoria de Justiça de Pitanga, na região Centro-Sul do Paraná, quando teria acessado documentos internos do processo e “se aproveitado da função para captar cliente e solicitar vantagem indevida”.
Nas conversas, ele teria insinuado que “sua posição dentro da Promotoria de Justiça seria benéfica ao acusado, com grande possibilidade de sucesso no desenrolar do processo”, complementou o MP-PR.
A suspeita veio à tona após a ex-companheira do investigado — vítima do processo de violência doméstica — encontrar mensagens trocadas entre os dois no celular do ex-marido, que ficou com ela após a separação. O conteúdo foi entregue à Promotoria, que iniciou apuração interna e identificou o então residente como autor das mensagens.
Nesta quarta-feira (28), o ex-estagiário foi denunciado pelos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual. De acordo com o MP-PR, ele também teria tentado apagar as mensagens para esconder a negociação. Somadas, as penas podem ultrapassar 12 anos de prisão, além de multa.
“Em razão da gravidade concreta do fato, com grave comprometimento da confiança depositada e praticado no interior das dependências da Promotoria de Justiça, foi negado o oferecimento de acordo de não persecução penal”, destaca o órgão.
Ele atuava no MP-PR desde 7 de janeiro. O episódio foi descoberto no dia 5 de março. A identidade do investigado não foi divulgada, já que o caso tramita sob sigilo de Justiça e, até o momento, não há defesa formalmente constituída no processo.
